Gilmar roda a toga e STF entra no clima de barata voa



Ricardo Kotscho, Balaio do Kotscho

Só faltava o Judiciário. Não falta mais: nesta quarta-feira, o ministro Gilmar Mendes rodou a toga e abandonou abruptamente a sessão do STF, bufando contra uma decisão do presidente Ricardo Lewandowski, que deu a palavra a um representante da OAB, a autora da ação contra o financiamento empresarial de campanhas que estava em julgamento. Seguiu-se o seguinte bate-boca numa cena que fez lembrar os piores momentos do plenário da Câmara.

Lewandowski: "Vamos garantir a palavra ao advogado. Vossa excelência já falou por quase cinco horas".

Gilmar: "Só que eu sou ministro da Corte e advogado é advogado".
Lewandowski: "O advogado é representante da OAB e merece ter direito à palavra".

Gilmar: "Vossa excelência pode deixar ele falar por 10 horas, mas eu não fico".
Lewandowski: "Quem preside a sessão sou eu, ministro".

Ato contínuo, Gilmar Mendes levantou-se, abanou a toga, retirou-se do plenário e ficou postado em posição de combate numa área contígua. O julgamento foi interrompido logo em seguida e será retomado na tarde desta quinta-feira com os votos dos ministros Celso de Mello, Carmem Lúcia e Rosa Weber. O ministro Dias Toffoli, que já votou a favor da ação da OAB, não participará da sessão porque encontra-se em viagem à Suécia, mas a decisão já foi tomada. Com o voto de Gilmar a favor, agora o placar está marcando 6 a 2 contra o financiamento empresarial de campanhas (o STF tem 11 ministros).

Depois de pedir vistas e segurar o processo por um ano e cinco meses, o ministro Gilmar Mendes só o devolveu na semana passada, quando a Câmara aprovou o projeto defendido pelo seu presidente, Eduardo Cunha, que oficializa a doação empresarial para as campanhas eleitorais, na contra-mão do STF.

A decisão final caberá à presidente Dilma Rousseff, que tem prazo até o próximo dia 30 para sancionar ou vetar o projeto da Câmara. Até lá, os ministros ainda poderão mudar seus votos _ e foi esse o objetivo do discurso de mais de quatro horas feito por Mendes, com duros ataques ao PT e ao governo.

No clima de barata voa que tomou conta da Praça dos Três Poderes, em Brasília, com o "cabo de guerra" interminável disputado entre o Executivo e o Legislativo, o mais polêmico e partidário ministro do Supremo Tribunal Federal, nomeado por FHC, arrastou o Judiciário para uma inevitável crise institucional, que vem se somar a todas as outras.

Gilmar Mendes afirmou com todas as letras que o veto a doações privadas é "um golpe petista" e acusou a OAB de participar da "conspirata". Como se estivesse num palanque, ironizou: "O partido consegue captar recursos na faixa dos bilhões de reais por contratos com a Petrobras e passa a ser o defensor do fim do financiamento privado de campanhas. Eu fico emocionado, me toca o coração". Segundo os cálculos do ministro, recursos desviados da Petrobras são suficientes, "sem novos pixulecos", para financiar as campanhas do PT "até 2038".

E assim vamos que vamos."

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