Ministro do TCU admite pressão para rejeitar contas de Dilma


Jornal GGN

"Sem citar nomes, a coluna da jornalista Mônica Bergamo desta quarta-feira (22) aponta que os ministros do Tribunal de Contas da União admitem que sofrem pressão para rejeitar as contas da presidente Dilma Rousseff em relação ao exercício fiscal de 2014.

"Um ministro do TCU diz que, ainda que as justificativas do governo para as 'pedaladas fiscais', que vão ser apresentadas hoje, sejam convincentes, dificilmente o governo reverterá a disposição dos ministros de votarem contra.

'Precisamos andar na rua', diz o ministro, afirmando que a pressão sobre o tribunal é insustentável." O ministro Augusto Nardes [foto] é o que mais tem aparecido na imprensa defendendo decisão desfavorável ao governo na corte.

De acordo com a coluna, os magistrados recebem diariamente de 600 a 800 mensagens contra o governo. "Os e-mails deles foram divulgados em redes sociais." O "Alerta Total" é exemplo de portal que fez campanha para que as contas de Dilma sejam rejeitadas pela corte.

As chamadas pedaladas fiscais, na versão da defesa Dilma, foram praticadas pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em 2000 e 2001, e depois por outros 17 estados, sem que nunca tivessem sido questionadas pelo Tribunal de Contas. A manobra consiste em atrasar o repasse de verba para bancos públicos, com o objetivo de melhorar artificialmente o caixa do Tesouro.

Para o TCU, entretanto, quando os recursos que o governo deveria repassar para pagamentos de Bolsa Família, por exemplo, atrasam, isso significa que a Caixa Econômica Federal "emprestou" dinheiro e esse tipo de "operação de crédito" fere a Lei de Responsabilidade Fiscal. Quanto aos gastos acima do patamar estabelecido para 2014, o governo vai alegar que errou em algumas previsões.

A oposição à Dilma, liderada pelo PSDB de Aécio Neves, deposita a esperança de viabilizar o caminho para o impeachment com base na rejeição das contas de 2014 pelo TCU. Se isso ocorrer, o parecer negativo será analisado pelo Congresso, que pode ou não concordar com o Tribunal de Contas. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), vinha dando sinais de que a ideia não seria próspera, pois Dilma não pode ser tirada do poder por atos que cometeu em mandato anterior. Agora que Cunha é oposição, não está claro como ele irá conduzir a questão.

O TCU deve julgar as contas até o final de agosto."

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