A ironia do impeachment


Cláudio Couto, CEPESP

"Há os que pedem o impeachment de Dilma sob a alegação de que ela seria responsável por problemas de corrupção. Mas se há alguma base jurídica para um impeachment, ela decorre não de corrupção, e sim da violação da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Por outro lado, Dilma e seu ministro da Justiça sofrem ataques de parlamentares por não controlarem a Polícia Federal. Para esses, a presidente e o ministro deveriam impedir a PF de fazer seu trabalho e, claro, investigar casos de corrupção.

E são justamente esses, que esperam da presidente proteção contra seus atos corruptos, que lhe ameaçam – em retaliação – com o impeachment, que não decorreria de corrupção.

Se for impedida, a presidente será substituída por Michel Temer, do PMDB, para quem a atuação da PF abala a “tranquilidade institucional… que sempre permeou a atividade do povo brasileiro”.

Poder-se-ia dizer que a forma tranquila mediante a qual as nossas instituições representativas usualmente funcionaram foi a de manter as “autoridades” imunes à ação da polícia e da justiça. E foi também o uso, por essas “autoridades”, de suas posições institucionais como forma de angariar benefícios privados ao arrepio da lei.

Enquanto isso, um ministro do Supremo (notoriamente oposicionista), reúne-se com o presidente da Câmara (igualmente oposicionista e investigado) e um deputado-sindicalista (também oposicionista) para discutir o impeachment da presidente. Esse ministro do Supremo diz, em entrevista que “é possível que tenha dito” coisas na reunião que poderiam levar ao impedimento.

Além do cinismo da declaração, causa espécie que um ministro do STF atue em articulações pelo impedimento, sabendo-se que poderá ter de atuar como julgador em casos que podem levar a isto.

Em resumo, é possível que a presidente seja impedida com o voto de parlamentares corruptos, justamente por não impedir que eles sejam investigados por sua corrupção, sendo então substituída por um vice-presidente que acha que tranquilidade institucional é não investigar autoridades corruptas."

Um comentário:

Edi Val disse...

Bela análise!