"Previsão é do Juiz gaúcho de infância e adolescência João Batista Saraiva
Tereza Cruvinel, Blog: Tereza Cruvinel
O juiz criticou a forma “irresponsável” como o debate em torno da redução da maioridade penal vem sendo conduzido no Brasil, com base em opiniões, preferências e achismo, e não no exame dos dados e das consequências.
O governo avançou em direção ao apoio à proposta do senador tucano José Serra, que amplia de três para dez anos o tempo de internação dos jovens infratores em casas de recuperação, estabelecendo outras medidas educativas, como a obrigação de que estudem até concluir o segundo grau. Hoje, a obrigação é de que concluam o ensino fundamental.
Pepe Vargas, ministro da Secretaria dos Direitos Humanos, rebateu as críticas que o PT vem recebendo por apoiar a proposta tucana. Vejam aonde chegamos, a convergência ser objeto de ataque ideológico. “A gente não deve estranhar quando se dialoga. O Parlamento propicia isso”, disse o ministro.
Mas estamos tão acostumados à transformação da política em mera disputa que a convergência entre PT e PSDB, em matéria tão importante, soa estranha aos que se afastaram da cultura da negociação entre governo e oposição."
Tereza Cruvinel, Blog: Tereza Cruvinel
A PEC da redução da maioridade penal será votada apenas
no dia 30 mas prosseguem os esforços para a construção de uma saída que
não represente um retrocesso civilizatório como a redução pura e
simples de 18 para 16 anos. Em debate hoje na Comissão de Direitos
Humanos da Câmara, o juiz da infância e da juventude de Porto Alegre
(RS) João Batista Saraiva assegurou que, nos termos em que está
proposta, a medida lançará cerca de 60 mil adolescentes aos presídios,
que na mesma sessão, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, chamou
de “escolas de crime”.
O juiz criticou a forma “irresponsável” como o debate em torno da redução da maioridade penal vem sendo conduzido no Brasil, com base em opiniões, preferências e achismo, e não no exame dos dados e das consequências.
O governo avançou em direção ao apoio à proposta do senador tucano José Serra, que amplia de três para dez anos o tempo de internação dos jovens infratores em casas de recuperação, estabelecendo outras medidas educativas, como a obrigação de que estudem até concluir o segundo grau. Hoje, a obrigação é de que concluam o ensino fundamental.
Pepe Vargas, ministro da Secretaria dos Direitos Humanos, rebateu as críticas que o PT vem recebendo por apoiar a proposta tucana. Vejam aonde chegamos, a convergência ser objeto de ataque ideológico. “A gente não deve estranhar quando se dialoga. O Parlamento propicia isso”, disse o ministro.
Mas estamos tão acostumados à transformação da política em mera disputa que a convergência entre PT e PSDB, em matéria tão importante, soa estranha aos que se afastaram da cultura da negociação entre governo e oposição."
Comentários