"Encontro será no dia 20 e buscará avanços no pacto federativo
Tereza Cruvinel, Blog: Tereza Cruvinel
O presidente do Senado, Renan Calheiros, prossegue na
estratégia de afirmar-se como liderança nacional e fazer do Senado, sob
sua presidência, um centro de poder concorrente. Na quarta-feira, dia
20, ele reúne todos os governadores em Brasília em busca de acordos
sobre as questões federativas a que o poder executivo, às voltas com o
ajuste fiscal e os problemas políticos, não vem conseguindo responder.
Se a reunião tiver êxito, Renan terá passado sua mensagem: Para o que
Governo Dilma não resolve, o Senado encontra as soluções.
Nesta semana que se encerra hoje, Renan criou grande suspense sobre sua posição em relação à aprovação de Luiz Fachin para o STF. Não fez carga sobre seus pares na sabatina da Comissão de Constituição e Justiça mas deixou circular o boato de que arregimentaria votos contra a aprovação no plenário. Para começar, não aceitou os pedidos do governo para realizar a votação no plenário na quinta-feira. Mas Fachin foi brilhante, habilidoso e humilde, conquistando 20 votos na comissão. Sete votaram contra. Gilmar Mendes, que também passou apertado pela sabatina, foi aprovado por um placar de 19 a 6. Quando o senador Romero Jucá, considerado um braço longo de Renan, anunciou seu voto em Fachin, viu-se que o presidente do Senado desistira desta guerra. Ele anunciou depois que, por obrigação institucional, manterá posição de neutralidade.
Em seguida, começou outro movimento, o de reunir os governadores. Na quinta-feira, recebeu a visita do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A conversa começou com uma identidade, a oposição de ambos a uma terceirização de mão-de-obra que inclua também a atividade-fim nas empresas. Reconhecendo sua proeminência no quadro atual, Lula pediu-lhe que contribua para a aprovação das MPs que a Câmara votou e agora já estão no Senado, para que esta antipática mas necessária agenda do ajuste seja encerrada e o país possa discutir outras questões. Por exemplo, poderia ter dito Renan, o pacto federativo.
Os governadores enfrentam muitos problemas e reclamam da falta de atenção do Planalto. Renan entrou neste vácuo e pode lavrar mais um tento, se o governo não se antecipar ou associar-se a esta agenda federativa.
Um dos mais entusiasmados com a iniciativa é o senador petista Walter Pinheiro, um especialista em questões tributárias e federativas, autor de vários propostas que no primeiro mandato de Dilma foram cozinhadas pelo ex-ministro Guido Mantega. Crítico das MPs do ajuste fiscal, Walter é um dos organizadores do encontro dos governadores. Diz ele
“Devemos selecionar pelo menos cinco prioridades, passando pela questão da Reforma do ICMs, projetos que promovam o desenvolvimento regional, além de propostas que possam auxiliar os governadores nos atendimentos nas áreas de saúde, segurança e a questão da previdência. A ideia é identificar os pontos efetivos que podem incidir agora sobre a economia e estão sobre a governabilidade do Senado. Vamos organizar e apresentar as contribuições que o Senado pode dar neste momento crucial para o Brasil”.
O Planalto está acompanhando atento esta movimentação."
Comentários