"Bancada feminina quer aprovar cota de cadeiras para mulheres na reforma política
Tereza Cruvinel, Blog: Tereza Cruvinel
Até quando nós, mulheres, que somos 51,5% da população,
continuaremos sub-representadas na Câmara (e em outros casas
legislativas), onde menos de 10% das cadeiras são ocupadas pelas atuais
51 deputadas? Sem mudanças no sistema eleitoral que propiciem a
correção do deficit, a mudança levará décadas, talvez séculos. Hoje, na
votação do projeto de reforma política Comissão Especial, a bancada
feminina tentará aprovar emenda da Procuradora da Mulher, deputada
Elcione Barbalho (PMDB-PA), que introduz o sistema de cotas de cadeiras
para as mulheres. A cota de candidatas já existe mas poucos resultados
produziu. A proposta sugere que pelo menos 30% das 513 cadeiras sejam
ocupados obrigatoriamente por mulheres.
Em levantamento realizado pela União Interparlamentar (IPU), uma organização internacional, num ranking de 188 países, o Brasil aparece na 156ª posição, ou seja, tem um dos maiores deficits de participação da mulher no poder em todo o mundo. Uma posição que nos envergonha, diz a deputada Gorete Pereira (PR-CE). Ela tem destaques preparados para apresentar no plenário, propondo alternativas, caso a emenda de Elcione não seja acolhida pelo relator. E não deve ser.
A maioria das deputadas concorda que a melhor solução seria a lista partidária com alternância de gêneros. Sabem porém que dificilmente este seria o modelo de sistema eleitoral adotado pela reforma, que se encaminha para a adoção do sistema “distritão”. Os críticos da reserva de cadeiras para as mulheres alegam que tal medida geraria distorções, com a eleição de candidatas pouco representativas. Entretanto, hoje não há escolha. Ou se adota esta medida, ou aceitaremos a gritante exclusão das mulheres no Parlamento, algo que deforma nossa democracia."
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