Por que PMDB e PSDB não deixarão Dilma cair


Eduardo Guimarães, Blog da Cidadania

"Finalmente, formou-se a “tempestade perfeita” contra Dilma. A rigor, se houvesse vontade política de derrubá-la, seria até fácil. Ela só não cai, hoje, porque, se isso acontecesse, quem assumisse em seu lugar teria que resolver os problemas que encontraria da forma que a sociedade quer, e da forma que a sociedade quer seria impossível.

Não são problemas insolúveis do ponto de vista técnico-econômico. Na verdade, solucioná-los seria até fácil, por esse prisma. Contudo, do ponto de vista político esses problemas econômicos não podem ser solucionados.

A última rodada de pesquisas (Datafolha, CNT/MDA, CNI/Ibope) sobre a popularidade de Dilma revela que sua aprovação inquestionável (bom e ótimo) gira em torno de míseros 10% do eleitorado – em alguns institutos, pouco mais.
Nesse contexto, a 127ª edição da pesquisa CNT/MDA mostrou outra arma para os adeptos da derrubada do governo: cerca de 60% dos brasileiros apoiam hoje o impeachment da presidente da República.

Diante disso, um Congresso igualmente arrasado do ponto de vista da aprovação popular faria o que os brasileiros querem se os partidos de oposição e de situação não soubessem que aquele que herdar o governo após eventual queda de Dilma terá um abacaxi gigante para descascar.

À exceção do PT e do PC do B, todos os partidos da base aliada se opõem ao projeto econômico-social do governo Dilma e estão nessa base apenas para “mamar” nas tetas do Estado, como Aécio Neves recomendou que fizessem. Contudo, não são suicidas.

A situação econômica do Brasil é a seguinte: o governo gasta hoje entre 60 e 100 bilhões de reais a mais do que arrecada. Para resolver isso, só há duas alternativas: ou se aumenta a arrecadação ou se diminui as despesas.
Até poder-se-ia pensar em aumentar a arrecadação neste momento, se não fosse a crise política. Isso se daria através do incentivo ao investimento privado nacional e estrangeiro. Com crise política e ameaça de derrubada do governo, porém, esse investimento não virá.

Já a esquerda propõe que a receita seja aumentada taxando o dito “andar de cima” através de um imposto sobre movimentação financeira acima de determinado patamar ou taxando “grandes fortunas”.

Tanto uma coisa quanto outra, porém, dependeria de um Congresso que foi eleito majoritariamente pelo andar de cima, que convenceu o andar de baixo a votar nesses deputados e senadores. Ou seja: o Congresso não aprovaria medidas que desagradariam seus patrões.

Além disso, a taxação de “grandes fortunas” não resolveria o problema. A proposta feita pelos movimentos sociais e sindical parte de uma premissa equivocada. Veja, abaixo, proposta que esses setores têm para taxar o capital.

Site da Revista Fórum
 
E se houvesse um novo imposto sobre fortunas e heranças?
24/03/2015

Por Paulo Feldmann

Discute-se muito como zerar o rombo nas contas do país –o tal do ajuste fiscal. Algo entre R$ 70 e 80 bilhões é a quantia necessária para que o governo federal possa fechar as contas deste ano e começar a respirar a partir de 2016.
Só existem dois meios para atingir esse objetivo: ou se aumenta a arrecadação através de novos impostos, ou o governo corta na própria carne, diminuindo suas despesas –nas quais se incluem as de cunho social como Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida etc.

Qualquer dos dois caminhos contribui para piorar a recessão que se avizinha. E, numa recessão, cai o ritmo de atividade das empresas, que desta forma, se veem impelidas a demitir empregados.

Com menos gente trabalhando, cai o consumo e, consequentemente, cai a arrecadação. Isso é suicídio fiscal, não ajuste. Forma-se a bola de neve da queda de arrecadação impelida pela queda no emprego. Está na hora de mandar a conta do ajuste para aqueles que têm mais e podem pagar essa conta.

Recentes projetos de lei propondo a taxação de fortunas estabelecem diferentes patamares para a tributação. Segundo um relatório do banco Credit Suisse divulgado em 15/10/14 pela Folha de S.Paulo, no Brasil existem 225 mil adultos que possuem patrimônio pessoal de mais de US$ 1 milhão (cerca de R$ 3,25 milhões).

Suponhamos conservadoramente que a média da riqueza desses indivíduos seja de US$ 1,5 milhão. Isso significaria um patrimônio total de 1,09 trilhão de reais. Um imposto de 4% apenas sobre essa riqueza daria ao governo uma arrecadação adicional de R$ 43 bilhões.

[…]
Veja bem, leitor: a proposta é a de taxar em 4% “fortuna” de 1,5 milhão de dólares, ou cerca 4,5 milhões de reais. Porém, não se está falando em taxar quem tenha esse valor na conta corrente ou na poupança, mas sim quem tenha patrimônio desse valor. Até porque, é de duvidar que mais de 200 mil brasileiros tenham tanto dinheiro no banco.

Um aposentado de classe média que tiver três apartamentos de três dormitórios em um bairro nobre de SP teria que pagar 180 mil reais. Dificilmente essa pessoa teria esse dinheiro. Se tiver dois desses imóveis alugados e morar no terceiro, receberá uma renda de 8 a 10 mil reais por mês.

A proposta de taxação de “grande fortuna”, portanto, teria que expropriar um imóvel desse homem. Isso é ilegal, inconstitucional. E um processo desse, caso fosse possível aprová-lo no Congresso, demoraria muito tempo, até porque tal medida seria contestada no STF.

Se esse caminho não funciona, só resta o governo recuar da renúncia fiscal que adotou a partir de 2008 para combater a crise, como desoneração da folha de pagamento das empresas e outros.

Porém, a sociedade não aceita sacrifício algum, até porque na campanha eleitoral do ano passado a maioria que votou em Dilma entendeu que não haveria sacrifício algum, caso ela fosse eleita.

Se Dilma fosse derrubada pelo Congresso mesmo sem base legal, com base no tal “julgamento político”, assumiria Michel Temer. E o governo do PMDB teria que governar com a oposição demo-tucana e outros penduricalhos da direita.

Só que, após um processo de impeachment que demoraria meses, a situação do país teria se agravado sobremaneira. O governo que sucedesse o de Dilma assumiria em meio a um caos econômico, com inflação e desemprego nas alturas.

Se o ajuste fiscal não tivesse sido aprovado antes de Dilma cair, a situação seria ainda pior. O Brasil perderia o grau de investimento das agências de classificação de risco e haveria uma crise cambial, pois haveria fuga de divisas.
PMDB e PSDB herdariam o caos.

Ah, mas o novo governo (PMDB e PSDB) jogaria a culpa em Dilma e no PT. Tanto faz. Boa parte dos que estão pedindo o impeachment de Dilma está achando que se ela cair será poupado da austeridade e todos sabemos que o programa de austeridade de um governo peemedebista-tucano seria bem mais duro que o do governo petista.

Em poucos meses, agora com o PT fora de cena, a rejeição a este governo passaria para o governo que o substituísse.

A estratégia da oposição demo-tucano-midiática é a de esperar Dilma sangrar até 2018 e derrotá-la. Contudo, ao longo dos próximos quatro anos por certo o ajuste da economia eliminaria os problemas e a economia voltaria a crescer. Nesse contexto, a popularidade de Dilma poderia retornar.

A hora para a oposição pedir o impeachment de Dilma é agora; se não for agora, não será nunca. Se for agora, quem assumir no lugar dela pegará uma bomba muito maior do que a atual, pois o processo de impeachment afundaria o país economicamente.

Por isso, as chances de Dilma cumprir seu mandato e recuperar a popularidade não são exuberantes, mas existem. E são maiores do que se pensa, pois, ao menos até aqui, a economia está longe do caos que alardeiam. Por isso Eduardo Cunha não se cansa de repetir que não colocará um pedido de impeachment em votação."

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