"Presidente da UGT, uma das três maiores centrais sindicais do país, diz que se o PL 4330 for aprovado, "todo mundo pode ser terceirizado. Nenhum empresário irá deixar de aproveitar a chance de pagar menos ao trabalhador. É da lógica."
Paulo Moreira Leite, Blog: Paulo Moreira Leite
Com 1 300 entidades filiadas, posição que a coloca entre as três maiores centrais sindicais do país, a União Geral dos Trabalhadores irá assumir oficialmente, na semana que vem, a adesão a frente de sindicatos e entidades mobilizadas para combater o projeto de lei 4330, que revoga os limites à terceirização previstos na legislação atual e questiona a própria Consolidação das Leis do Trabalho, CLT.
“O projeto é um crime lesa-trabalhador,” afirma Ricardo Patah em entrevista ao Brasil 247. “Vai abrir a porta para uma série de medidas nefastas contra os trabalhadores.”
Em companhia de outros diretores da entidade Ricardo Patah terá uma audiência marcada com o presidente do senado, Renan Calheiros, com quem pretende debater iniciativas para impedir que o projeto seja aprovado definitivamente, depois de receber uma magra vantagem de 232 a 203 votos na Câmara.
O encontro irá ocorrer poucos dias antes do 1o. Maio, data histórica das lutas operárias que pode adquirir um raro conteúdo combativo em 2015. Isso porquoe o PL 4330 coloca em questão uma questão concreta, que pode afetar diretamente a vida dos assalariados do país. Nos últimos anos, como se sabe, o 1o de Maio tornou-se uma comemoração ritual e burocratizada, onde sorteios e shows ocupavam o centro das atenções da massa presente. Diante de uma ameaça direta à conquistas de valor histórico, o espírito das manifestações pode ser outro.
A postura de Patah, neste caso, é importante por um conjunto de razões. Expressa, em primeiro lugar, a adesão de uma fatia mais conservadora do movimento sindical a luta contra contra o PL 4330, que até agora vinha sendo liderada pela CUT, PC do B e outras correntes à esquerda e até na ultra-esquerda. Patah estudou administração de empresas na Pontifícia Universidade Católica, não tem e nunca teve uma militancia em movimentos de esquerda. Participou da campanha de Dilma em 2014, mas seu partido é o PSD do ministro Gilberto Kassab.
Eleito presidente do Sindicato dos Comerciários de São Paulo em 2003, ele fundou a UGT como uma entidade com base no setor de serviço, a qual está filiada um atualíssimo Sindicato dos Terceirizados. Na UGT se organizam, também, os trabalhadores conhecidos como motoboys — e que tiveram sua profissão regulamentada, recetemente.
Ao assumir, publicamente, a luta contra o PL 4330, Patah contribui para acentuar o isolamento da Frente Sindical entre as entidades operárias — e do próprio deputado Paulinho da Força no interior da central, onde lideranças de base tem sido questionadas nas fábricas a respeito do apoio ao PL 4330. “Depois de conversar com o Renan, vou procurar, um a um, os parlamentares do PSD, inclusive deputados. Muitos votaram a favor do projeto mas precisam entender que ele representa prejuízos muito sérios para o trabalhador. Eu quero que tenham consciência disso quando o projeto voltar para a Câmara.”
— Mas a UGT não era a favor do PL 4330?, pergunto.
— Nunca fomos a favor. Como todo mundo, participamos de todas as discussões para tentar diminuir o prejuízo. No fim do processo, descobrimos que o projeto havia ficado pior do que antes.
— Por que?
— Nós queríamos regulamentar o trabalho terceirizado. Seria uma conquista para milhões de trabalhadores. Mas o PL 4330 virou um projeto que pretende terceirizar todo mundo. E isso é um perigo.
–Como assim?
–Para quem já é terceirizado, o projeto abre espaço para o trabalho parcial, para a transformação de todo mundo em Pessoa Jurídica, e também para o enfraquecimento dos sindicatos.
— Qual o prejuízo de quem pertence ao quadro próprio da empresa?
— Ao acabar com a proibição da terceirização na atividade fim, nome que serve para designar a essencia da atividade de uma empresa, o projeto mudou a lógica da situação. Quando todo mundo pode ser terceirizado, todo mundo será terceirizado. Isso porque nenhum empresário deixará de aproveitar uma oportunidade para diminuir os salários dos seus funcionários, ou de diminuir benefícios. É sempre uma forma de abater seus custos, preocupação permanente de quem administra um negócio. Sou funcionário de supermercados. Neste setor, a terceirização só pode ocorrer na segurança e na limpeza. Se o PL 4330 for aprovado, todos mundo corre o risco ficar numa situação pior.
Nos últimos dias, o empresário Paulo Skaf, da FIESP, patrocinou uma campanha publicitária a favor do projeto de lei. Para Patah, o efeito dos anúncios pode ser contra-producente. “O trabalhador vê que é coisa de empresário e logo desconfia,” diz."
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