Fernando Brito, Tijolaço
"Por mais que a nossa muito profunda imprensa esteja aí se divertindo com a tunga velha dos Andrés Vargas e Argolos, o fato do dia na investigação da Operação Lava Jato, agora, é a “revisão da delação premiada” de Paulo Roberto Costa.
A esta altura, as bancas dos advogados das empreiteiras devem estar trabalhando para apresentarem petições pedindo a soltura de seus clientes e não duvide se outras delações venham a ser desfeitas, a pedido dos delatores. Agora, segundo Paulo Roberto, passaram de cartel e fraudadores de preços a simples “achacados”.
Afora os que babam, furiosos, salivando já o devorar do Governo, as pessoas de bom-senso estão agora diante da pergunta óbvia: se não gouve, como diz agora o ladrão Costa, sobrepreço, mas apenas desvio dos lucros legítimos das empresas para o pagamento de propina, onde estaria o “rombo da Petrobras”?
À medida em que as reações jurídicas começarem, mesmo diante de tribunais superiores metidos sob a pressão da mídia, o assunto vai ganhar destaque.
Mesmo antes, o assunto já espante os comentaristas menos dispostos aos linchamentos, como é o caso de Kennedy Alencar que, em seu blog, publica artigo correto e perplexo com o quadro novo que está criado.
Vale a pena ler até o final, até pela “enquadrada” que ele dá no procurador Carlos Fernando de Lima, o “estrategista do Ministério Público”, como Kennedy diz ser.
Recuo de Costa muda impacto da corrupção sobre Petrobras
Delator mentiu antes ou agora? Resposta pode mudar investigação
Kennedy Alencar
De acordo com uma reportagem da “Folha de S.Paulo”, Paulo Roberto Costa recuou em uma informação de sua delação premiada já aprovada pela Justiça. Costa afirma que a propina paga pelas empresas teria saído de suas próprias margens de lucro, não de um superfaturamento cobrado da estatal.
A ser verdade o que Costa revela agora, há alteração em relação ao impacto da corrupção sobre a Petrobras. E seria afetada ainda a versão sobre o que aconteceu ao longo do escândalo. Havia um cartel que combinava sobrepreço com envolvimento de corruptores (empresas) e corruptos (políticos e funcionários da estatal)? Ou os funcionários apresentavam um preço justo enquanto os políticos chantageavam as companhias para obter propina?
Em resumo, houve cartel, como diz o Ministério Público, ou achaque, como afirmam a defesa de empresas? No caso, os corruptores incluem os funcionários da Petrobras na prática da extorsão, não somente os políticos.
O recente recuo de Costa é importante. Não se trata de uma informação trivial, uma correção na delação, um nome que ele tenha esquecido de mencionar e lembrado depois. Trata-se do preço das obras das quais saíram as propinas. No momento, a Petrobras se prepara para lançar no balanço do ano passado o impacto da corrupção nas contas da empresa.
O juiz federal Sérgio Moro e os procuradores da força-tarefa do Ministério Público Federal precisam tirar a limpo essa questão. É necessário saber se Paulo Roberto Costa mentiu quando fez a delação premiada e afirmou que a propina era paga de um preço extra colocado nas obras. Ou se mente agora, quando diz que o dinheiro da corrupção era descontado da margem de lucro das empresas e estabelecido um preço justo.
Segundo outra reportagem da “Folha de S.Paulo”, a intenção do novo presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, seria fixar um percentual de 3% sobre todos os contratos suspeitos para chegar a um valor de R$ 6 bilhões de prejuízo à estatal. Mas, se não houve sobrepreço, como diz agora o ex-diretor, esse dano à Petrobras, em tese, não teria existido. No máximo, a estatal teria perdido a oportunidade de negociar desconto.
Se Paulo Roberto disse a verdade antes e agora está mentindo, há um prejuízo concreto à estatal. Ao aplicar o percentual mais alto de 3%, a nova direção da Petrobras já está superestimando o escândalo para agradar ao mercado e mostrar conservadorismo. Portanto, é preciso apurar quais eram os parâmetros de preço estabelecidos pela Petrobras para deixar uma gordura de até 3% no valor das obras. Que “preço justo” era esse?
É conversa pra boi dormir a defesa de Costa dizer que não se trata de mudança de peso na delação já feita pelo ex-diretor de Abastecimento, que afirmou recentemente que não se importava com o dinheiro, mas com o trabalho técnico na Petrobras. Uma diferença de até 3% numa obra milionária ou bilionária apareceria em qualquer planilha detalhada da estimativa de custos da Petrobras. Errar por até 3% a mais não é algo que passe despercebido em contratos de tal magnitude.
Além disso, não parece real que corruptores sejam benevolentes e retirem as propinas de suas margens de lucro. Talvez essa nova versão seja importante para a defesa de Paulo Roberto Costa em relação ao trabalho técnico que fazia na Petrobras e transfira para políticos e empresários o jogo sujo. O procurador Lima disse que Costa pode estar querendo melhorar a sua defesa. Agora, depois de delatar, obter benefícios e estar cumprindo prisão domiciliar?
Ora, Paulo Roberto Costa é um criminoso confesso, um ladrão assumido. É preciso ter cuidado com suas informações. Nesse jogo, deve ser vista com reserva sua tentativa de demonizar os políticos, passando a dar lições de moral e ética. Funcionários corruptos da Petrobras fizeram parte do jogo sujo com gosto, como mostram as fortunas que amealharam e que, supostamente, estariam devolvendo integralmente à Justiça.
Risco do discurso político do Ministério Público
Em entrevista hoje, por ocasião da décima-primeira fase da Operação Lava Jato, o procurador Carlos Fernandes Santos Lima pediu suporte da população e da imprensa à investigação e às medidas judiciais e legislativas que envolvem a Lava Jato. Os apoios popular e da imprensa aos investigadores são mais do que notórios, porém, diferentes.
O povo tem todo o direito de fazer campanha. Já a imprensa tem o dever de informar. Nas últimas semanas, o Ministério Público passou a fazer um discurso político que não combina com o seu papel de investigador. É um discurso que pode ser mal interpretado como uma forma de tentar pressionar o Supremo Tribunal Federal e o Congresso a endossar medidas, decisões e projetos dos quais podem, eventual e democraticamente, discordar."
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