"Mais um capítulo no embate entre quem tem mais poderes nas investigações dos políticos envolvidos da Lava Jato no STF. O delegado da Polícia Federal, Eduardo Mauat, pediu explicações de Rodrigo Janot, procurador-geral da República, sobre a suspensão dos depoimentos dos políticos à PF. Para Janot, a polícia estava "atropelando as investigações", o que foi assegurado pelo ministro Teori Zavascki, do STF.
De O Globo
Órgãos disputam comando de investigação sobre políticos no Supremo Tribunal Federal
Por Eduardo Bresciani, Vinicius Sassine e Thais Skodowski, especial para O Globo
O delegado Eduardo Mauat, um dos integrantes da força tarefa da
Operação Lava-Jato, cobrou explicações públicas do procurador-geral da
República, Rodrigo Janot. Ele rebateu as críticas de Janot que esta
semana pediu a suspensão dos depoimentos de políticos envolvidos no
esquema de corrupção da Petrobras por entender que a PF estaria
“atropelando as investigações”.
Nesta semana, a relação da PF e a Procuradoria Geral da República
(PGR) entrou em rota de colisão e tem como pano de fundo a disputa pelo
protagonismo nas investigações dos envolvidos com foro privilegiado. Na
quarta-feira, o ministro Teori Zavascki suspendeu os depoimentos desta
semana atendendo a um pedido do procurador-geral. Em nota, a PF negou
condenou a medida.
Na nota, a PF registra que não há determinação do Supremo Tribunal
Federal (STF) de qual deve ser a ordem para o cumprimento das fases da
investigação e que o MPF tem participado dos trabalhos.
— Nós estamos acompanhando com grande curiosidade qual vai ser a
explicação do Ministério Público Federal, do procurador Rodrigo Janot,
em relação a suspensão dos depoimentos que estavam marcados. No primeiro
momento foi imputado à PF a demora no andamento desses procedimentos no
Supremo Tribunal Federal e, agora, por iniciativa do MPF esse
procedimento foi paralisado — disse o delegado.
Mauat também reclamou do atraso nos repasses das diárias aos
agentes e delegados que participam da Operação Lava Jato. Segundo o
delegado, há dois meses, eles não recebem a diária de R$ 200,00, usada
para pagar alimentação e hospedagem dos policias que são de outros
sedes, mas que estão em Curitiba por causa da operação. O rombo já
chegaria a R$ 200 mil.
— Existe um atraso no repasse das diárias e isso pode vir a causar um prejuízo sério na investigação - alertou Mauat.
Nesta semana, a divergência entre a PF e Procuradoria levou a
suspensão de sete inquéritos que investigam políticos e operadores do
esquema, a pedido de Janot. Para o procurador, a PF está se
precipitando. Ele alegou que os delegados estariam intimando e
interrogando parlamentares sem a informação necessárias para aprofundar a
apuração.
Em geral, depoimentos de investigados, considerados peças de
defesa, ocorrem no final de um inquérito. Desta vez, a PF teria
invertido essa ordem, ouvindo deputados e senadores antes de ouvir
outras pessoas e, assim, levantando dados adicionais para confrontar com
respostas dos investigados.
Além disso, dois episódios estão entre os motivos para a decisão da
PGR: a pressão de assessores parlamentares junto à Polícia Federal (PF)
para agilizar os depoimentos de pelo menos dois investigados e a
existência de perguntas e respostas prontas numa dessas oitivas, antes
mesmo da chegada de um procurador da República para participar do
depoimento. O GLOBO apurou que a pressão partiu de assessores dos
senadores Humberto Costa (PT-PE), líder do partido no Senado, e Gleisi
Hoffmann (PT-PR).
A queda de braço teria ainda como pano de fundo a tentativa de
delegados de botar em pauta a discussão da PEC 412, que transforma a PF
em agência autônoma.
“Entre as determinações do STF, não consta uma ordem de preferência
a ser observada para os depoimentos. Deve-se ressaltar, inclusive, que
todas as oitivas realizadas até o momento contaram com a participação de
membros do MPF”, diz trecho da nota.
A Polícia Federal informou ainda que reforçou o número de policiais
para poder atender ao cumprimento de todas as diligências e depoimentos
de mais de 100 pessoas. E ressaltou ter pedido a prorrogação do prazo
para a conclusão das diligências e apontado “outras providências
consideradas essenciais para aprofundar as investigações”.
“ Esses pedidos observam o Regimento Interno do próprio STF,
especialmente o artigo 230-C, que faculta ao órgão esse procedimento”.
A nota diz ainda que a instituição aguarda a decisão judicial para
retomar as investigações e que age “velando por suas prerrogativas e
autonomia funcional”.
“A Polícia Federal tem o compromisso em elucidar os fatos
investigados e aguarda para retomar a execução das diligências; Como
Polícia Judiciária da União, a PF age com o devido respeito a todas as
instituições, bem como ao ordenamento jurídico brasileiro, velando por
suas prerrogativas e autonomia funcional”, conclui.
Ontem, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, entrou em ação
para tentar evitar que um racha entre as cúpulas da PF e do MPF
atrapalhe as investigações. No início da noite de quinta-feira, o
ministro teve uma longa reunião com o diretor da PF, Leandro Daiello, e
iria conversar também com Janot. Mais cedo, Cardozo disse que buscaria
um entendimento:
— Não pouparemos esforços para que harmonia continuem acontecendo da melhor forma possível — disse.
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