MP dá até dia 20 para secretário explicar 'trens fantasmas' do Metrô paulista

Jurandir terá de explicar por que sistema que provoca falhas graves nos trens não funciona / Ciete Silvério/Governo SP

'Metrô não consegue resolver problema de sistema eletrônico. Em paralelo, quatro contratos de reforma de 98 trens, objeto de apuração do Ministério Público de São Paulo, estão suspensos por 90 dias

Eduardo Maretti, RBA 

O promotor Marcelo Camargo Milani disse hoje (3) que o secretário de Transportes Metropolitanos do estado de São Paulo, Jurandir Fernandes, tem até 20 de fevereiro para explicar ao Ministério Público de São Paulo convincentemente ou suspender o contrato de reforma do sistema operacional dos trens do Metrô, conhecido como CBTC. Do contrário, “moveremos ação contra ele e também contra a empresa que ganhou a licitação, a Alstom”. O prazo foi pedido pelo próprio governo do estado e pelo Metrô.

O sistema de operação CBTC, totalmente informatizado, identifica os trens na tela do computador. Mas o sistema está provocando graves problemas operacionais e o Metrô não está conseguindo fazê-lo funcionar, notícia que a RBA divulgou ao longo de todo o ano passado, versão sempre negada ou atenuada pela empresa. "Nos testes, os trens abrem a porta e desaparecem da tela. Os operadores não sabem onde o trem está. Por isso cunharam o apelido de trem-fantasma. O CBTC é um dos principais motivos dos atrasos no cumprimento dos contratos", esclarece o promotor.


Além disso, Milani anunciou que estão suspensos, por 90 dias, quatro dos dez contratos firmados para reforma de 98 trens das linhas 1 e 3 do Metrô. Nesses contratos, o MP “verificou indícios de que eram viciados e de que existia ausência de competitividade”. Em outras palavras, formação de cartel, denúncia que foi encaminhada ao órgão pela primeira vez em 2008, mas que só começou a vir à tona no ano passado por meio de reportagens.

Questionado sobre se já está configurada, na opinião do MP-SP, a formação de cartel nos contratos de reforma dos trens, Milani afirmou que "no fundo, sim".
No começo de dezembro, o MP recomendou ao Metrô paulistano a suspensão dos dez contratos para reforma dos 98 trens das linhas 1 e 3. "O Metrô acolheu a recomendação e na data de hoje suspendeu 4 contratos por 90 dias. São os contratos cujas reformas estão por fazer.”

Segundo o promotor, a partir de amanhã as empresas envolvidas nos contratos começarão a ser convocadas. “Primeiro, para entregarem os dez trens que estão nos pátios dessas fábricas; e, segundo, vamos procurar outra resolução para os trens ainda não entregues. Se as empresas não cumprirem o que pedimos em audiência, isto ensejará numa eventual posterior ação por parte do Ministério Público para cobrar o prejuízo que já está constatado.

Vamos fazer um levantamento do já pago, do que já está nas fábricas e do que resta ser cumprido para chegar aos valores”, explicou. “Em não cumprindo, não está descartado o pedido de dissolução dessas sociedades objeto desses contratos.”

Segundo o promotor, dos 98 trens, 46 foram entregues e dez estão nos pátios das empresas em reforma. A reforma dos outros 42 trens só será executada “se as empresas pagarem o prejuízo causado”.

O MP estima que os contratos – cujo valor chega a R$ 2,5 bilhões – suspeitos de formação de cartel provocaram prejuízo estimado de R$ 800 milhões aos cofres públicos.
Os quatro contratos suspensos, firmados em processo que foi dos anos 2008 a 2009, são os seguintes: ModerTrem (Alstom e Siemens); BTT (Bomberdier, Tejofran e Temoinsa), consórcio Reformas Metrô (Alstom e Iesa) e MTTrens (MPE, Projetos Especiais e Temoinsa), segundo o promotor."