Alquimia renegada

O Poder Executivo, por determinação da presidente

Dilma Rousseff, tem mudado sua postura quanto

ao equilíbrio fiscal / Agência Brasil

“Por determinação da presidenta Dilma Rousseff, o governo tem mudado a sua postura em relação ao equilíbrio fiscal

Delfim Netto, CartaCapital

“Diante do comportamento medíocre da economia mundial neste final de quinto ano de crise, em que a grande prioridade da maioria dos países foi evitar a recessão, o crescimento brasileiro não será brilhante, algo entre 2,7% e 3% do PIB. Contudo, está longe da qualificação de desastroso, como sonhavam tantos analistas internacionais e alguns brasileiros. Certamente há algum desalento com o fato de não voltarmos a taxas robustas de crescimento, perseguidas sem êxito há três anos, principalmente por causa da perda de dinamismo de setores industriais e da lentidão dos resultados nos investimentos na infraestrutura.

Há também desconforto com alguns controles de preços para segurar a inflação apenas ligeiramente abaixo de 6% e com o comportamento da dívida pública em relação ao PIB, de 60%, não pelo tamanho, mas pela perspectiva de crescimento, algo estimulado um tanto artificialmente, já que o endividamento é basicamente em reais, mas que alimenta um ambiente de incertezas, cujos efeitos acabam sendo mais graves do que se supunha.

Tais efeitos alteram a natureza da resposta dos agentes às políticas fiscal e monetária, e sugerem que a reação aos desequilíbrios tem de ser energética e agressiva, tanto maior quanto maiores forem as incertezas que os cercam. Elas são parte inerente da economia de mercado, uma vez que as flutuações são ínsitas ao seu funcionamento e, frequentemente, acentuadas pela ciclotimia dos próprios agentes econômicos, que tendem a um comportamento imitativo: a um eventual excesso de “otimismo” segue-se, sempre, um excesso de pessimismo. O que é inegável é que as “incertezas” são maiores ou menores na justa medida em que existe uma “confiança” recíproca maior ou menor entre o poder incumbente e os agentes econômicos.

Felizmente, o Poder Executivo, por determinação da presidenta Dilma Rousseff, tem mudado a sua postura quanto ao equilíbrio fiscal. 1. Renegou os exercícios de alquimia. 2. Começou a engajar-se mais fortemente na reforma do ICMS. 3. Passou a preocupar-se mais com o avanço da dívida pública, compreendendo que seu aumento não é recurso novo. 4. Está revendo a política de “campeões nacionais”. 5. Anunciou que vai controlar a expansão dos bancos federais e redirecionar a atividade do BNDES para financiar os projetos de infraestrutura. 6. Está atraindo o sistema bancário privado para aumentar a participação em projects financing. 7. Está ouvindo mais atentamente os potenciais competidores nas concessões de energia, rodovias e ferrovias.

Talvez isso não seja suficiente para minimizar o clima de incertezas e corrigir o aparente mau humor dos investidores externos e internos, um ambiente, aliás, que não vem se confirmando ultimamente na prática. O resultado do leilão de Libra demonstrou que não há esse bloqueio que tantos analistas prognosticavam.

Devemos estar atentos, entretanto, para alguns graus de incerteza motivados em um prazo mais curto por dois eventos preocupantes. 1. A aprovação por expressiva maioria na Câmara dos Deputados da negociação das dívidas de estados e municípios, que, além de violar seguramente o “espírito” (e, talvez, a letra) da Lei de Responsabilidade Fiscal (o instrumento fundamental da nossa estabilidade), estimula o aumento do endividamento dos entes federados. 2. A aprovação, no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), de dispositivo que implicitamente dá início à concretização do “orçamento impositivo” que, sem uma regulamentação adequada de como se fará a estimativa da receita do Orçamento, terminará em tragédia.

Temos de dar atenção a esses fatos e mostrar à sociedade suas consequências no longo prazo, que têm chamado a atenção das desastradas agências de rating, do FMI, da OCDE e do BIS e podem levar a um rebaixamento da nossa classificação soberana. Isso poderá ter consequências dramáticas, principalmente se coincidir com a redução dos estímulos monetários nos EUA, que elevará rapidamente a taxa de juros no mundo, mudará o fluxo de capitais e produzirá um ajuste instantâneo e profundo da nossa taxa de câmbio, uma redução do crédito bancário e a alta de nossas taxas de juro aos absurdos níveis com que vivemos durante tantos anos.

O resultado é conhecido: uma dramática queda na renda real dos trabalhadores e a volta do desemprego que esteve longe de nós durante todos esses anos de crise mundial.”