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Diferenças de
preço entre lotes parecidos
deste ano
demonstram risco de que cartel
ainda opere / Sérgio
Andrade/GovernoSP
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“Em reunião com promotores, deputados
petistas apresentam indícios de que esquema continua em vigor e mostram apólice
de seguro de R$ 900 mil em nome de dirigentes da estatal paulista
Os deputados estaduais Antonio Mentor e Luiz Claudio Marcolino, líder do PT na Assembleia Legislativa, levaram ao Ministério Público de São Paulo na tarde de ontem (12) três informações que ainda não são objeto de investigações específicas do órgão paulista em meio à denúncia de um cartel que opera nas licitações do Metrô e da CPTM, mas podem vir a ser. Uma delas é a contratação de apólices de seguro para garantir a defesa de dirigentes do Metrô, em processos a que forem submetidos em decorrência de irregularidades cometidas em suas gestões.
O que mais chama a atenção é o valor da apólice assinada em 2013, que gira em torno de R$ 900 mil, aproximadamente 300% a mais do que a anterior.
“Isso é absolutamente ilegal, um órgão público não pode contratar um benefício para uso pessoal, privado, do dirigente. A apólice cobre o período em que o dirigente eventualmente já tenha saído da empresa, por irregularidades que tenham sido cometidas durante a gestão”, diz o deputado Antonio Mentor, presente à reunião no MP.
Outra informação levada pelos petistas aos promotores foi relativa à compra, pela CPTM, em 2013, de 65 trens em dois lotes, cada um dos quais com preços diferentes, embora os trens sejam idênticos. O caso traz indícios de que o cartel continua em operação.
A concorrência para a compra dos trens foi vencida pelo consórcio Iesa-Hyundai Rotem, no lote 1, e pela espanhola CAF no lote 2. Os contratos dos dois lotes somam R$ 1,8 bilhão. Na concorrência, os trens do lote 1 saíram por R$ 28,89 milhões a unidade, enquanto, no lote 2, o preço foi de R$ 26,27 milhões cada trem. Uma licitação para a compra desses 65 trens em 2012 deu “deserta”, jargão que significa "sem vencedores".
Recentemente, em 31 de julho, a licitação
para a Linha 6-Laranja do Metrô fracassou, ou seja, foi “deserta”.
Segundo Mentor, a terceira informação que
teria provocado o interesse dos promotores no encontro de quinta-feira diz
respeito à forma como era feito o pagamento de empresas subcontratadas na
suposta formação do cartel da CPTM e do Metrô. O pagamento seria feito
diretamente pelas duas estatais para a subcontratada. Esta era uma empresa não
participante do contrato de fornecimento de equipamentos. “É uma irregularidade
flagrante, porque a subcontratação é a porta de entrada para o cartel. Quando
ganhava a Siemens, ela subcontratava a Bombardier, a CAF, a Alstom etc. através
de empresas que, mesmo não tendo a mesma razão social, eram ligadas às
concorrentes. Isto é, não subcontratavam diretamente a Alstom, por exemplo, mas
empresas ligadas à Alstom, e faziam pagamentos diretamente da CPTM ou Metrô
para essas empresas subcontratadas”, explica o deputado.
Informações sobre as três questões serão
enviadas oficialmente ao MP-SP, conforme ficou acertado entre deputados e
senadores. “A partir de ontem estabelecemos um canal de trocas de informações e
dados para que possamos colaborar com o Ministério Público e o MP com a nossa
tarefa de fiscalizar os atos do governo”, conta Mentor.
Na reunião, conversou-se também sobre as 15
representações protocoladas pela bancada do PT na Assembleia Legislativa, entre
2008 a
2012. O retorno sobre o andamento desses casos foi “minimamente satisfatório”,
de acordo com o parlamentar. “Não é totalmente satisfatório porque não tivemos
detalhamento maior a respeito das investigações. Eles sintetizaram o estágio
dos inquéritos e dá para ter uma noção sobre o que está acontecendo.”
O deputado disse também que, na reunião, os
promotores não deram prazo sobre a conclusão das investigações. “Mas acho que
agora estão agindo de maneira mais acelerada, por conta da notoriedade desses
casos. Tem inquéritos que já chegam a cinco anos.”
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