Carolina Sarres, Agência Brasil
“A Lei Maria da Penha não teve impacto sobre a quantidade de
mulheres mortas em decorrência de violência doméstica, segundo constatou um
estudo sobre feminicídio, divulgado hoje (25) pelo Instituto de Pesquisa
Econômica e Aplicada (Ipea), na Comissão de Seguridade Social e Família da
Câmara. De acordo com os dados do instituto, entre 2001 e 2006, período
anterior à lei, foram mortas, em média, 5,28 mulheres a cada 100 mil. No
período posterior, entre 2007 e 2011, foram vítimas de feminicídio, em média,
5,22 mulheres a cada 100 mil.
Entre 2001 e 2011, estima-se que cerca de
50 mil crimes desse tipo tenham ocorrido no Brasil, dos quais 50% com o uso de
armas de fogo. O Ipea também constatou que 29% desses óbitos ocorreram na casa
da vítima – o que reforça o perfil das mortes como casos de violência
doméstica.
Feminicídio é o homicídio de mulheres em
decorrência de conflitos de gênero, geralmente cometidos por um homem, parceiro
ou ex-parceiro da vítima. Esse tipo de crime costuma implicar situações de
abuso, ameaças, intimidação e violência sexual.
Para o Ipea, o decréscimo em dez anos é
"sutil" e demonstra a necessidade da adoção de outras medidas
voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher, à proteção das vítimas
e à redução das desigualdades de gênero.
Em relação ao perfil das principais vítimas
de feminicídio, o Ipea constatou que elas são mulheres jovens e negras. Do
total, 31% das vítimas têm entre 20 e 29 anos e 61% são negras. No Nordeste, o
percentual de mulheres negras mortas chega a 87%; no Norte, a 83%.
Entre os estados brasileiros, o Espírito
Santo é o que mais registrou assassinatos de mulheres entre 2009 e 2011, 11,24 a cada 100 mil –
muito superior à média brasileira no mesmo período. Em seguida, outros estados
com alta incidência de homicídios de mulheres foram a Bahia (9,08), Alagoas
(8,84) e Roraima (8,51).
Em contrapartida, os estados com a
incidência mais baixa foram Piauí (2,71), Santa Catarina (3,28), São Paulo
(3,74) e Maranhão (4,63). No caso do Piauí e do Maranhão, o Ipea estima que a baixa
incidência seja decorrente da deficiência de registro.
De acordo com o Ipea, 40% de todos os
homicídios de mulheres no mundo são cometidos por um parceiro íntimo. Em
relação ao homem isso não ocorre. Apenas 6% dos assassinatos de homens são
cometidos por uma parceira.”
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