“Sugestão é da senadora Vanessa Grazziotin
(PCdoB-AM), eleita presidente da comissão parlamentar de inquérito instalada
nesta tarde para apurar as investigações do governo americano ao Brasil;
"Queremos trabalhar muito próximo ao jornalista Glenn [Greenwald, do The
Guardian] na análise da documentação. Ter um encontro com Snowden também é
fundamental"; segundo ela, o trabalho não busca desestabilizar a relação
com os EUA, mas a dimensão dos fatos e propor maior segurança às comunicações;
primeira reunião já aprovou requerimento solicitando proteção da PF a Greenwald
e seu companheiro, David Miranda
Iara Guimarães Altafin, Agência Senado /
Brasil 247
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) acredita que a CPI da Espionagem, que investigará denúncias de monitoramento de e-mails e telefonemas pelos Estados Unidos no Brasil, deve iniciar os trabalhos pela análise de documentos repassados ao jornalista Glenn Greenwald por Edward Snowden, que prestou serviços à NSA, agência de segurança norte-americana.
Autora do requerimento para criação da CPI, ela também considera necessário um contato direto com Snowden, que está asilado na Rússia. Durante a instalação da Comissão, na tarde desta terça-feira 3, a senadora foi eleita presidente, ficando o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) com a relatoria do colegiado.
Ao lembrar que a Comissão de Relações Exteriores (CRE) já tratou do tema em audiências públicas com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, com representantes da Google, Facebook e Microsoft e com Greenwald, a senadora disse que a comissão de inquérito deve priorizar inicialmente a análise das interceptações.
– Queremos trabalhar muito próximo ao jornalista Glenn, na análise da documentação. Ter um encontro com Snowden também é fundamental. O que precisamos é de mais dados, para depois continuarmos ouvindo essas pessoas. O principal agora é irmos atrás de documentação que nos dê condições de desenvolver a investigação – disse, em entrevista a jornalistas.
Na opinião de Vanessa Grazziotin, não há mais dúvida de que houve espionagem, devendo a CPI buscar a dimensão do fato, o modo como interceptações foram feitas, a identificação das pessoas ou empresas que colaboraram no processo e a compreensão sobre as implicações dos grampos em decisões políticas, comerciais e industriais.
– Precisamos ampliar o leque do conhecimento sobre o fato, entender seu modus operandi e analisar a situação de defesa do Estado, do país, da sua população e das suas empresas – disse.
Questionada sobre possíveis consequências caso fique comprovado que empresas de telecomunicações ou prestadoras de acesso à internet fizeram o repasse de informações aos Estados Unidos, Vanessa não quis se adiantar, mas afirmou que qualquer empresa que pratique ato ilícito deve ser enquadrada conforme a legislação brasileira.
Ela ressaltou que um dos objetivos da CPI da Espionagem deverá ser a apresentação de sugestões para aumentar a segurança da comunicação eletrônica e telefônica no Brasil.
A senadora disse acreditar que o embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Thomas Shannon, deve ser convidado a falar à CPI, mesmo tendo recusado convite para participar de audiência pública na CRE. Frente à denúncia de que comunicações da presidente Dilma Rousseff teriam sido interceptadas pela NSA, divulgadas pela imprensa no último fim de semana, o governo brasileiro cobrou do embaixador explicações por escrito.
Perguntada sobre as implicações políticas caso essas interceptações fiquem comprovadas, Vanessa Grazziotin disse que a CPI da Espionagem não busca desestabilizar as relações com os Estados Unidos, mas saber com clareza o que está acontecendo e buscar os mecanismos para dar maior segurança às comunicações e evitar que sejam monitoradas.
Ela considera que o governo brasileiro, apesar de cauteloso, tem agido com firmeza, dando prosseguimento a inquérito da Polícia Federal para investigar as denúncias e agora cobrando explicações formais do governo americano.
– Os Estados Unidos devem, diante da presidenta do Brasil e diante do povo brasileiro, uma retratação – afirmou.
Espionagem americana fere a soberania brasileira, diz Vanessa
A senadora afirmou também que a espionagem do governo brasileiro por parte do governo americano, denunciada pelo programa Fantástico, da TV Globo, é uma das questões mais graves que a população tomou conhecimento nos últimos tempos. Segundo a senadora, a ação, que ela classifica como ilegal, fere a soberania do Brasil e não atinge apenas interesses do Estado, mas também interesses econômicos e da coletividade.
- Os direitos individuais das pessoas mais simples são violados. Atinge a questão econômica diretamente uma vez que acessando, de forma ilegal, dados privilegiados, obviamente, que empresas norte americanas têm muito mais condições de concorrer em qualquer processo de concorrência – disse.
Grazziotin registrou que, diante das novas denúncias, fica evidente a importância da instalação da CPI aprovada pelo Senado para investigar as primeiras denúncias de espionagem, surgidas em julho. A senadora explicou que a CPI, além de ampliar o leque de conhecimento acerca dessas operações realizadas pelos Estados Unidos, terá o objetivo de analisar a capacidade de defesa do Estado brasileiro diante dessa situação e avaliar até que ponto decisões foram tomadas sob influência desses atos de espionagem.
- Nós não estamos aqui tratando de metadados. As informações que temos agora é de que conteúdos foram acessados. É muito importante que a gente proceda a essa investigação não só para o conhecimento do que aconteceu, não só para o diagnóstico do que aconteceu, mas também para poder discutir caminhos para que o Brasil se torne um pouco mais protegido do que é hoje – ressaltou.
Primeira reunião
Durante a primeira reunião da CPI da Espionagem, nesta terça-feira (3), foi aprovado requerimento solicitando proteção da Polícia Federal para o jornalista Glenn Greenwald e seu companheiro, David Miranda, que vivem no Brasil.
Greenwald falou à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) no início de agosto. Ele foi o responsável por expor programas secretos dos Estados Unidos com base em dados vazados pelo ex-técnico da Agência de Segurança Americana (NSA) Edward Snowden. Segundo o jornalista, documentos em análise, que podem ser divulgados a qualquer momento, trazem informações estratégicas sobre a política e o comércio do Brasil.
Companheiro de Greenwald, David Miranda foi
recentemente detido no Aeroporto de Heathrow, na Inglaterra. Ele teve telefone,
computador, câmera e outros objetos pessoais apreendidos.
Também foi aprovado requerimento
solicitando à Polícia Federal a disponibilização de assessores do órgão para
auxiliar os trabalhos da CPI.
A presidente da comissão comunicou que os
integrantes da CPI terão em breve reunião com o ministro da Justiça, José
Eduardo Cardozo. Os Ministérios das Comunicações e da Defesa, além da
Procuradoria-Geral da República e da Agência Brasileira de Inteligência, também
serão contatados pela CPI.”
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