“Os deputados estaduais de oposição na ALESP (Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo) estão articulados na coleta de assinatura e instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), para apurar as denúncias de fraudes em licitações do Metrô e CPTM.
Até o momento os parlamentares conseguiram 26 das 32 assinaturas, porém, a blindagem sobre o governo do PSDB, reflete a composição “tucana” nas cadeiras da ALESP. A iniciativa se desenrolou depois dos parlamentares da situação e oposição protagonizarem um bate-boca, com troca de acusações na sessão de ontem.
Passos
O PT (Partido dos Trabalhadores) chegou a fazer 15 representações no Ministério Público de São Paulo (MP-SP) para pedir apuração de suspeitas de irregularidades em contratos para a compra e manutenção de trens e linhas do Metrô e da CPTM.
Curiosamente os inquéritos foram arquivados. Entretanto, nesta semana foi composta uma “força tarefa” entre os procuradores do Ministério Público paulista para analisarem os 45 pedidos de investigações. É bom lembrar, que esse desdobramento só ocorreu após a divulgação de que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) apura a formação de um cartel para superfaturar os preços das licitações.
Ampliar o debate
Para os parlamentares de oposição, a CPI ajudaria a dar publicidade aos acontecimentos. “A CPI é um debate público, não é como no Ministério Público que é sigiloso. Você não tem acesso à investigação, aos questionamentos que estão sendo feitos lá”, afirmou Luiz Cláudio Marcolino (Deputado Estadual, PT-SP).
O deputado exige não só a devolução dos recursos que possam ter sido desviados com o superfaturamento como também a punição dos envolvidos. “Queremos que os agentes públicos sejam julgados e, se condenados, que paguem pelos erros cometidos. E que essas empresas que fraudaram licitações sejam punidas e não possam voltar a atuar no mercado brasileiro”.
O outro lado
Mesmo depois das denúncias do “propinoduto
tucano”, o deputado estadual Barros Munhoz (PSDB), líder do governo na Alesp
defende que não há fundamentação para abertura da comissão. “Não há nenhuma
fundamentação, é contra todas as regras regimentais, constitucionais. Não tem
nenhum sentido”, criticou.
E, acrescentou, “Então nós vamos fechar o
Ministério Público. Porque se está lá e a gente não confia que ele vai apurar,
é melhor fechar a instituição”, ironizou.”
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