Movimentos acionam Alckmin por violência policial em manifestações de junho

Além de MPL, 16 entidades assinam denúncia. Episódio pontual abre discussão sobre doutrina da PM

“Grupos veem ação coordenada por alto escalão do governo paulista, incluindo secretário de Segurança e chefe da PM; em entrevista coletiva, governador é chamado de 'chefe de quadrilha'

Gisele Brito, RBA

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), o secretário de Segurança Pública, Fernando Grella Vieira, e o tenente-coronel Ben-Hur Junqueira serão denunciados hoje (29) na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão por terem deliberadamente coordenado ações violentas durante a manifestação do dia 13 de junho,  que pedia a redução das tarifas de transporte público na cidade de São Paulo. A ação é encabeçada por movimentos sociais, entre eles o Passe Livre (MPL), que estava à frente dos protestos.

As entidades consideram que a repressão a centenas de manifestantes foi um fato político decidido pelo próprio governador, classificado por elas como “chefe de quadrilha”.

A denúncia baseia-se em declarações dadas antes da manifestação, quando disseram que não iriam permitir que o ato chegasse à Avenida Paulista, e falas posteriores deixando claro que tinham o controle sobre o uso da força dos policiais.

Em outra ação, o tenente-coronel Ben-Hur também será denunciado criminalmente na Procuradoria-Geral do Estado por ser o responsável direto por centenas de prisões consideradas ilegais. Na ocasião, mais de 200 pessoas foram detidas por portar tinta, vinagre ou simplesmente se parecer com manifestantes.

Durante coletiva realizada no final da manhã, representantes do Mães de Maio, Coletivo Dar, Comitê Contra o Genocídio da Juventude Preta e Pobre e Periférica, Intervozes, Marcha Mundial das Mulheres e do MPL afirmaram que, apesar de a ação tratar de um evento específico, a ideia é questionar toda a estrutura da Polícia Militar.

“A gente está fazendo ação agora, mas a violência que estamos denunciando não é uma exceção. Na verdade, é da própria lógica de repressão da polícia. A gente está usando este momento de visibilidade para dizer que as nossas vítimas, os nossos presos estão aí irmanados com todas as vítimas, com todos os presos da Polícia Militar. Estamos usando essa visibilidade que foi propiciada pelos atos de junho, pela força da população que arrancou uma vitória do poder público para tentar arrancar uma outra vitória: um amplo e aberto debate sobre qual é a lógica de funcionamento da polícia, qual é a lógica de funcionamento da justiça, a quem eles estão privilegiando”, explicou a militante do MPL Monique Félix.

“A polícia trata a população como inimigo a ser combatido. Seja na desapropriação, seja na manifestação. Essa é uma conduta gravíssima do Estado brasileiro de tratar o cidadão como inimigo a ser combatido, e não como uma sociedade a ser defendida. Essa ação abre o debate na sociedade de maneira contundente. As pessoas portavam tinta porque queriam se manifestar e portavam vinagre porque sabiam que seriam reprimidas”, afirmou o coordenador do Intervozes, Pedro Ekman, que lembrou as violações ao direito de expressão em função das agressões dirigidas a jornalistas e comunicadores.

Douglas Belchior, do Comitê contra o Genocídio, lembrou a diferença de tratamento dado a esse episódio e a outros casos de violência cotidiana. “Em qualquer lugar do mundo, as provas que nós temos de chacinas, grupos de extermínio, declarações de PMs seria suficiente. Por que em São Paulo isso não é suficiente? Que muro, que grade, que resistência é essa que protege os assassinos e nos condena permanentemente?”, perguntou.

Em nenhuma das duas ações há pedido de indenização. Os militantes querem apenas o reconhecimento de que houve abuso e de que Alckmin e seus subalternos são os responsáveis por eles.

As ações serão analisadas pelo procurador-geral do Estado, Márcio Fernando Elias Rosa, e pela Procuradoria Federal de Direitos do Cidadão. Caso essas duas instâncias considerem que há provas suficientes, processos judiciais têm de ser aberto em até 48 horas. Caso considerem que as denúncias não são suficientes, a ação será encaminhada ao Ministério Público, que terá de realizar a investigação. “Acho que esta ação é mais uma para derrubar mais uma catraca da cidade militarizada, catracalizada, aprisionada, encarcerada e cercada pelos interesses especulativos do capital”, afirmou Danilo Dara, do Mães de Maio.”