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“É uma
investigação técnica, conduzida por
um órgão isento,
que é o Cade”, afirma o
ministro da
Justiça, que defende a atuação
do conselho no
caso / Wilson Dias/ABr
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“Polícia Federal solicitou acesso aos
documentos analisados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica
O Ministério Público (MP) de São Paulo vai começar a ouvir ainda mês as
testemunhas nos inquéritos que apuram denúncias de fraude nas licitações para
compra e manutenção de trens e linhas do Metrô e da Companhia Paulista de Trens
Metropolitanos (CPTM). São 45 inquéritos que estão sendo analisados novamente
após a divulgação de que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)
apura a formação de um cartel para superfaturar os preços das licitações.
“Nós
necessitaremos de alguns meses para fazer investigações a respeito de vários
contratos que foram firmados pela CPTM e pelo Metrô. Temos de ouvir muitas
pessoas: as que assinaram os contratos, as que participaram das licitações, de
modo que nós necessitaremos de alguns meses”, disse o promotor Silvio Marques.O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse na tarde de ontem (7) que a Polícia Federal (PF) está atuando nas investigações de denúncias de formação de cartel e que solicitou acesso aos documentos analisados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
“A PF ainda não teve acesso aos documentos apreendidos pelo Cade porque é necessário ordem judicial. A PF está solicitando à juíza responsável pelo procedimento de busca e apreensão, para que possa ter acesso a essa documentação, porque foi decretado o sigilo de Justiça”. A investigação do Cade teve início a partir de um acordo de leniência com a Siemens, que permite que um participante do cartel denuncie a prática à autoridade antitruste e coopere com as investigações, em troca de imunidade administrativa e criminal, conforme reportagem do jornal Folha de S.Paulo.
Cardozo também defendeu a atuação do conselho no caso. “É uma investigação técnica, conduzida por um órgão isento, que é o Cade, e também conduzida pelo Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e pela Polícia Federal. Não há nada de disputa política nisso, há uma investigação séria, feita com a máxima isenção pelos órgãos envolvidos”.
As investigações, que estão sendo conduzidas pela Promotoria do Patrimônio Público e Social, tentam verificar se foram cometidos atos que configurem improbidade administrativa, dano ao patrimônio público e enriquecimento ilícito. Entre os 45 inquéritos que envolvem as 19 empresas sob investigação do Cade, cinco “com certeza têm relação com o suposto cartel”, segundo Marques. Os contratos sob apuração foram firmados entre 1998 e 2007.
A origem das suspeitas sobre as licitações para compra de trens e manutenção do Metrô e da CPTM surgiram a partir de investigações abertas em 2008 que apontaram irregularidades envolvendo a empresa francesa Alstom. Atualmente o MP aguarda o envio de documentos bancários da Suíça para concluir o caso.
De acordo com Marques, o material requisitado pela promotoria deverá provar que a empresa pagou propina para agentes públicos brasileiros no exterior.
“Eu requisitei às estatais paulistas documentos relativos a todos os contratos envolvendo a empresa Alstom. E a partir daí foram instaurados cerca de 60 inquéritos e hoje a gente vê que 45 têm relação com os novos fatos”, disse sobre a relação entre as investigações do MP e as conduzidas pelo Cade.
Caso os trabalhos corram como o previsto, o promotor acredita que os casos possam ser concluídos até o final do ano. O promotor Valter Santin explicou que as apurações levam tempo devido a complexidade das fraudes, em que as vantagens indevidas nem sempre são evidentes. “Algumas vezes, as empresas que perdem [a licitação] depois ganham como subcontratadas [para a prestação dos serviços previstos nos contratos]”, exemplificou.”
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