Segundo promotor
Marcelo Mendroni, esquema
pode envolver dez
empresas
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“Com base em documentos recebidos do Cade,
MP paulista conclui que há 'fortes indícios' de ilegalidades ocorridas entre
1999 e 2009, nos governos tucanos de Mario Covas, José Serra e Geraldo Alckmin
O Ministério Público de São Paulo informou
hoje (9) que existem "fortes indícios" de formação de cartel e de
fraudes em licitações da Companhia Paulista de Transporte Metropolitano (CPTM)
e da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) entre os anos de 1999 e
2009. O MP se baseia na documentação fornecida pelo Conselho Administrativo de
Defesa Econômica (Cade), autarquia vinculada ao Ministério da Justiça, que
investiga o suposto cartel.
“Eu posso adiantar unicamente, por
enquanto, que pela documentação que recebemos do Cade - que foi o que gerou o
início desta investigação, através do acordo de leniência firmado - que existem
efetivamente fortes indícios da prática de crime de formação de cartel e de
fraudes a licitações”, disse o promotor Marcelo Mendroni, do Grupo de Repressão
aos Delitos Econômicos do MP.
Em nota, o MP ressaltou que os indícios se
referem a, principalmente, cinco processos licitatórios: o da Linha 5 do Metrô,
o da manutenção de trens séries 2000, 3000 e 2100 da CPTM, o da expansão da
Linha 2 do Metrô, do programa Boa Viagem da CPTM, e da compra de 320 carros. “São
milhões, talvez bilhões, envolvidos em todo esse esquema”, destacou o promotor.
Segundo o MP-SP, as fraudes nas licitações
teriam ocorrido de várias formas, com a definição prévia sobre quais seriam as
empresas participantes e as consequentes vencedoras das licitações; a divisão
de processos licitatórios entre os concorrentes; a combinação de valores a
serem apresentados por cada concorrente nas licitações; e negociações sobre a
desistência de impugnação em troca de subcontratação para participação na
disputa. Estima-se o envolvimento de quase dez empresas privadas. Há investigação
também sobre a participação de agentes públicos.”
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