“Curiosamente, o caso de denúncias de
favorecimento e acordos com empresas em licitações do metrô e trens no Estado
de São Paulo, que gerava propina a políticos do PSDB, é muito parecido com o de
Ivo Cassol (PP), primeiro senador condenado no País pelo Supremo Tribunal
Federal, nesta quinta-feira 8. Seu crime? Fraudes ao direcionar licitações em
obras e serviços de engenharia em benefício de algumas empresas, quando era
prefeito do município de Rolim de Moura, em Rondônia; pena: quatro anos e
oito meses
Caso fosse julgada no Supremo Tribunal
Federal, a denúncia de cartel e favorecimento a empresas em licitações do metrô
e trens de São Paulo daria cadeia a políticos do PSDB. Isso porque governadores
tucanos direcionaram licitações, impedindo a livre concorrência de mercado
entre as empresas e recebendo propina em troca. A denúncia é da alemã Siemens, que disse
fazer parte do esquema.
Embora envolva muito mais dinheiro, o caso,
curiosamente, é semelhante com o julgado ontem pela corte suprema, que terminou
com a primeira condenação de um senador no País. Ivo Cassol, do PP de Roraima,
foi considerado culpado por todos os dez ministros que estavam no tribunal por
direcionar licitações em obras e serviços de engenharia quando era prefeito do
município de Rolim de Moura entre 1998 e 2002.
A natureza dos desvios nos dois casos é a
mesma: fraudes em licitações públicas que geram benefícios pessoais e políticos
aos corruptores. Como detalhou a relatora do caso, a ministra Cármen Lúcia, o
parlamentar direcionou doze licitações em benefícios de construtoras locais,
fazendo com que apenas as empresas que faziam parte da fraude participassem da
execução de obras viárias em contratos de R$ 2,7 milhões.
No caso das fraudes praticadas pelo governo
paulista, há algumas revelações importantes: a multinacional francesa Alstom
distribuiu US$ 20 milhões em propina no Brasil. Um dos nomes da lista e
principais beneficiários era "RM", que representa Robson Marinho,
braço direito do ex-governador Mario Covas. Investigação da Polícia Federal
aponta que outra beneficiária foi a Secretaria de Energia do Estado, comandada
então por Andrea Matarazzo, que acabou sendo indiciado por corrupção passiva.
Outra denúncia da Siemens dá conta de que o
ex-governador José Serra ofereceu um acordo à empresa em uma licitação da CPTM
que tratou da compra de 40 novos trens para o Estado. O objetivo era não travar
o processo. O nome de Serra e o acordo são citados num email trocado entre
executivos da companhia alemã. O esquema foi negado hoje pelo tucano, que garantiu que prevaleceram,
no caso, a concorrência e os preços mais baixos.
A verdade é que a compra de equipamentos e
composições bilionários não seria entregue nas mãos de funcionários do segundo
escalão da estatal paulista, e que um esquema de corrupção deste porte não
poderia, claro, deixar de ter o comando de grãos-tucanos do PSDB. Ivo
Cassol foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão pelo mesmo crime.”
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