“Ex-presidente da Petrobras,
Secretário do Planejamento do governo da Bahia, José Sérgio Gabrielli tem uma
explicação razoável para os problemas enfrentados pelo país na área de
infraestrutura e na implantação de novos modelos de concessão. A explanação foi
feita durante o seminário “Investimentos em Infraestrutura” do projeto
Brasilianas.
De um lado, o fato das
regiões mais distantes (com menos infraestrutura) crescerem mais do que o
centro (com mais infra). Esse fenômeno explicitou de forma mais contundente as
vulnerabilidades da infraestrutura brasileira.
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No caso dos municípios,
especialmente os menores, o principal problema não é a gestão, falta de
projetos, mas a relação custeio x investimento – que tem feito muitos deles
recusar investimentos federais relevantes.
Esse paradoxo decorre do
melhoria da renda das famílias, com as diversas redes de proteção social, e do
gradativo enfraquecimento financeiro dos municípios.
As redes de proteção social
tornaram-se parte integrante da política nacional e fundamentais para o
dinamismo da economia. Dos 417 municípios da Bahia, 262 recebem mais , da soma
da Bolsa Família mais Previdência Social, do que as prefeituras recebem do
Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Com a melhoria de renda, os
miseráveis tornam-se consumidores e incluídos no mercado de cidadania. O
governo federal criou uma série enorme de programas públicos para levar
investimentos aos municípios. Só que as prefeituras (especialmente dos
municípios menores) não têm recursos sequer para bancar despesas operacionais. Às
vezes o município tem recursos mas sofre as restrições da Lei de
Responsabilidade Fiscal.
Daí a razão para em alguns
casos, como no + Médicos, a União se responsabilizar também pela contratação
dos médicos.
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O problema maior não é a
falta de recursos, mas a adaptação do país a mudanças institucionais ainda não
perfeitamente operacionalizadas.
Há mudanças radicais no marco regulatório
do setor elétrico e grandes transformações nos marcos do gás. Nesse
momento enfrenta-se a implantação muito recente do marco regulatório das
ferrovias, centralizando a compra de capacidade de carga (pela Valec),
diferenciando a compra da capacidade do transporte da operação e da execução da
obra ferroviária.
Também há mudanças radicais no marco regulatório
dos portos. Foi definida a infraestrutura, mudou-se a relação entre terminais
privados e públicos, os operadores poderão ser ofertadores de serviços
portuários.
Depois de três anos de paralisação, muda-se
o marco regulatório do setor de mineração, com nova discussão sobre o papel da
exploração, das empresas juniores, a relação com empresas mais consolidadas, o
processo de descoberta e desenvolvimento da produção.
O primeiro leilão do pré-sal, o campo de
Libra, será em
outubro. Está-se no início da montagem da Empresas Brasileira
de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. (PPSA), a estatal incumbida de
administrar os contratos do pré-sal. Entra-se no leilão ainda sem estar muito
claro o que irá fazer.
Essas mudanças criam conjunto de novos marcos,
novas exigências e procedimentos obrigando os atores a um processo mais lento
de aprendizado.”
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