Fernando Brito, Tijolaço
“Espetacular a investigação de Rodrigo Vianna, feita a partir da revelação de Miguel do Rosário (em seu blog O Cafezinho) de que a Globo havia recebido multa por sonegação fiscal na compra dos direitos de transmissão da Copa de 2002.
Vianna levanta o “desparecimento” do processo fiscal que resultou numa autuação contra a Globo no valor de R$ 615 milhões em 2006 (R$ 1,2 bilhão, corrigidos para hoje pela Selic).
Segundo a fonte ouvida pelo repórter, “o processo teria sido sido retirado do escritório da Receita do Rio, desviado de forma subterrânea”.
Se foi ou não, é fácil de esclarecer. Basta a Receita informar onde o processo está agora. Não precisa dar detalhes que violem o sigilo fiscal, mas deve informações, porque um processo é documento público, mesmo que seu conteúdo seja sigiloso.
E fazê-lo desaparecer é crime, previsto no art. 377 do Código Penal:
Art. 337 – Subtrair, ou inutilizar, total ou parcialmente, livro oficial, processo ou documento confiado à custódia de funcionário, em razão de ofício, ou de particular em serviço público:
Pena – reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, se o fato não constitui crime mais grave.
Aliás, o caso já tem natureza penal, pois o auditor que constata a sonegação pede “a abertura de uma “Representação Fiscal para Fins Penais” (ou seja: investigação criminal contra os donos da Globo) que recebeu o número 18471.001126/2006-14″ que, informa Rodrigo Vianna, também está “em trânsito” há sete anos.
Vianna diz que sua fonte assegura que houve, em 2006, tentativa da Globo de obter “ajuda” de Lula no processo por sonegação e que o ex-presidente teria dito que os fiscais tinham autonomia para agir profissionalmente.
E conta ainda que, mesmo com o desaparecimento do processo, existiria uma cópia, e que nela se conteriam “provas avassaladoras, “com nome, endereço e tudo o mais”. Em suma: uma bomba atômica contra a Globo.”
Leia aqui, na íntegra, o belo trabalho de Rodrigo Vianna.
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