“Entidades de classe e movimentos sociais
prometem muitas paralisações para a próxima quinta-feira (11). Entre as
reivindicações destacam-se: redução do preço e melhora dos transportes
coletivos; fim do fator previdenciário; mais investimentos em saúde e educação
públicas; redução da jornada de trabalho; fim dos leilões das reservas de
petróleo; contra a PL 4330; reforma agrária.
Roberto Brilhante. Carta Maior
Entidades de classe e movimentos sociais
prometem muitas paralisações para a próxima quinta-feira (11). Nesta
sexta-feira (05) ocorreu, no Sindicato dos Metroviários, uma reunião entre
representantes de sindicatos e de movimentos sociais para planejarem as ações do dia 11 de julho. Entre os organizadores havia
professores, bancários, funcionários públicos, estudantes, sindicalistas,
representantes do Fórum Popular de Saúde, do Movimento Mulheres em Luta.
Representantes de entidades sindicais representativas como a CUT e a Força Sindical não estavam presentes. No entanto, foi apresentado aos participantes e posta em discussão uma pauta de reivindicações fruto de reuniões anteriores com essas e outras entidades. Dentro dessa pauta destacam-se os seguintes pontos: redução do preço e melhora dos transportes coletivos; fim do fator previdenciário; mais investimentos em saúde e educação públicas; redução da jornada de trabalho; fim dos leilões das reservas de petróleo; contra a PL 4330; reforma agrária.
A questão dos transportes públicos
Altino de Melo Prazeres Júnior, presidente do Sindicato dos Metroviários de São Paulo, nos contou sobre a luta do sindicato e o entendimento dos trabalhadores metroviários de que a redução (e mesmo o fim) das tarifas é fundamental para que o serviço seja, de fato, acessível e de qualidade: “pode parecer contraditório, podem imaginar que o metroviário pensa ‘temos que aumentar a tarifa para aumentar o salário’. Mas não", afirmou.
Altino acredita que subsídios do governo devem custear as operações - é a tarifa que custeia o metrô paulistano. "O metrô de Londres, o de Nova Iorque, ou o de Paris, nenhum deles é 'auto-suficiente', mesmo sendo privados. O de São Paulo só tem auto-suficiência pois é muito lotado, tem muito dinheiro do usuário entrando.” Seguindo essa lógica tarifária, a ampliação da malha metroviária diminuiria a lucratividade, já que o número de usuário por metro quadrado cairia. "O que mantém o metrô funcionando hoje é o sistema que abarrota as pessoas dentro dos trens, e a solução disso é o subsídio do estado financiado pelos impostos das empresas que se beneficiam com o deslocamento dos trabalhadores”, defendeu Altino.
A PL 4330 e a precarização do trabalho e dos serviços via terceirizações
Altino também nos falou sobre o Projeto de Lei 4330, um projeto de lei pouco divulgado pela mídia e que está em tramitação no Congresso: “o PL 4330 é o projeto de lei que regulariza as terceirizações, inclusive naquilo que nós chamamos de ‘serviço-fim’." No metrô paulistano, por exemplo, é atualmente permitida a terceirização da limpeza, pois este não é seu “serviço-fim”, é um serviço “acessório”; no entanto, é proibida a terceirização dos operadores de trem e dos funcionários das estações, pois estes exercem o que se entende pelo serviço “principal” do metrô.
O problema dessa lei, segundo Altino, "é que ela permitiria a terceirização de qualquer serviço principal de qualquer estatal, sem que se tenha de entrar na polêmica do que é ou não é um serviço principal. Situações que nós já consideramos ruins, como a da Petrobras, onde 60% de seus funcionários são terceirizados, vão ficar muito piores”, disse.
Os projetos que privilegiam a terceirização ou a flexibilização dos direitos são, como disse Altino, "onipresentes no Congresso". Exemplos são o Acordo Coletivo Especial (ACE) e a emenda 3, que permitiria que as empresas contratassem os trabalhadores como se fossem pessoas jurídicas. "A PL 4330 é a ‘bola da vez’ contra a classe trabalhadora’', conclui Melo.
Um exemplo da privatização da saúde pública
“No caso de São Paulo, temos oito anos de governo que investiram em privatizações da saúde por meio das ‘Organizações Sociais’ (OSs)”, nos declarou Vinicius Boim, assistente social e membro do Fórum Popular de Saúde do Estado de São Paulo. Vinicius explicou como funcionam as OSs: “elas são organizações filantrópicas ditas ‘sem fins lucrativos’, mas que na verdade lucram, e muito, nas parcerias com o estado. Hoje na cidade de São Paulo elas representam 60% dos serviços e, portanto, é um mito a ideia de que a gestão da saúde na cidade é pública, pois, na verdade, quem dá as diretrizes dos serviços de saúde são as OSs.”
Além disso, Boim criticou o próprio modelo de saúde que pauta as Organizações, “as OSs estão na contramão dos princípios do SUS, pois privilegiam o pronto-atendimento em detrimento da lógica da prevenção; o tratamento imediato apenas da doença ao invés da continuidade dos serviços de acompanhamento; enfim, trabalham dentro da lógica de ‘contratos de prestação de serviços’’.
O “ato médico”
Em relação ao ato médico, Boim afirmou que a regulamentação da profissão médica é importante, mas não pode desrespeitar o exercício das outras profissões dando a exclusividade do diagnóstico e do tratamento apenas aos médicos. "Nós entendemos que o ato terá um impacto direto no acesso dos usuários aos serviços de saúde, na medida que restringe a apenas uma categoria os diagnósticos e algum tipo de tratamento que outras profissões também podem fazer”, disse.
Falta de espaço às demandas da periferia
“O que nós pudemos observar nas manifestações realizadas na cidade de São Paulo foi que a maioria dos participantes eram da classe média ampliada”, constatou Tiago Martins, professor de história da rede estadual de ensino da cidade de São Paulo. Martins nos falou da dificuldade de se articular demandas da periferia via partidos políticos, ”o trabalho de base nas periferias necessário para levar as pessoas às ruas é uma debilidade de toda esquerda, é um vazio que o PT deixou".
Tiago explicou que 60% de todos os trabalhadores da cidade são prestadores de serviço, e a maioria deles moram na periferia. Segundo o professor, é justamente essa classe que tem seus direitos mais feridos: trabalham mais de 44 horas semanais sem horas extras; acabam ficando sem pagamento quando as empresas falem; muitas vezes não têm férias; estão sujeitos a condições de trabalho precarizadas impostas pelas empresas terceirizadoras. "Infelizmente", disse Tiago, "ou a esquerda não tem força suficiente, ou não consegue fechar uma pauta unitária que consiga levar as pessoas às ruas.”
A força dos últimos atos na periferia, nos disse Martins, veio de movimentos sociais como o Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Sem-Teto (MTST), apesar de "ter havido sim uma pequena participação de partidos".
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