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Paulo Bernardo,
ministro das Comunicações
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“Foi aberta a discussão entre a sociedade
civil e o ministério de Paulo Bernardo. Basta saber a disposição em traduzi-la
em política concreta. Por Coletivo Intervozes
Foram, praticamente, dois anos de
indisposição do Ministério das Comunicações (MiniCom) em estabelecer um espaço
institucionalizado de discussão com os movimentos e entidades da sociedade
civil para tratar das políticas de comunicação do governo federal. A proposta
de criar uma mesa de diálogo para discutir esses temas, em especial o Plano
Nacional de Banda Larga (PNBL), quase se estabeleceu em 2011, quando o ministro
interrompeu a iniciativa diante da notícia de que os movimentos sociais
preparavam um ato para criticar os acordos assinados com as teles para a oferta
de planos de banda larga popular, na época, recentes.
Desde então, seguiram-se momentos de
pressão para que o processo fosse retomado, até que a Campanha Banda
Larga é um direito seu! foi recebida em audiência com o ministro Paulo
Bernardo em abril deste ano. Nessa oportunidade, as entidades, que apresentaram
a proposta da Campanha para a Universalização do Acesso à Banda Larga no
País, repudiaram a possibilidade, em avaliação pelo órgão, de os bens públicos
da concessão de telefonia fixa serem trocados por investimentos das teles em
redes próprias. Mais uma vez, pressionaram pela criação da mesa de diálogo.
Agora, o nó desatou e, com a ajuda da
Secretaria-Geral da Presidência da República, o processo foi retomado.
A primeira reunião da mesa ocorreu em 10 de
julho com a presença do Secretário Executivo da Secretaria-Geral da Presidência
da República e representantes de diferentes áreas do MiniCom. A dinâmica ali
proposta foi discussão do Planejamento Estratégico do Ministério, que está sendo
atualizado. Com objetivos gerais relacionados às políticas de comunicação, o
planejamento engloba, entre outros, os temas de infraestrutura, inclusão e
cultura digitais, pluralidade, diversidade e competição nos meios de comunicação
e transparência e participação social no órgão.
As entidades presentes ressaltaram que há
assuntos relevantes que são transversais, cabendo à mesa promover encontros que
não se encerrem no MiniCom. Entre elas, foram levantados o Marco Civil da
Internet, a Reforma da Lei de Direitos Autorais e a Radiodifusão Comunitária. A
pauta, inicialmente focada nas políticas de acesso à banda larga, foi ampliada,
o que envolve outros atores e uma articulação mais complexa do movimento de
comunicação. Com uma agenda periódica de reuniões, a princípio de 20 em 20 dias
e divididas pelos objetivos estratégicos do Planejamento ou temas transversais,
os participantes mudarão de acordo com a pauta, tendo sido criada uma Comissão
Operativa para facilitar essa organização.
Quanto à banda larga, ficou evidente que o
ministério comandado por Paulo Bernardo ainda não tem uma posição em relação à
proposta apresentada pela campanha. No momento, preferem tratar de outros
assuntos a compartilhar o que está em estudo no órgão sobre a nova versão do
PNBL. Uma participação efetiva na formulação desses planos passa pela superação
dessa postura e por um diálogo aberto entre governo, sociedade civil e
empresas, o que pode se dar, também, durante as reuniões da mesa de diálogo. Vale
lembrar que era essa a proposta inicial do abandonado Fórum Brasil Conectado.
Apesar dos limites do modelo e dos desafios
que se colocam ao movimento pela democratização da comunicação, apostamos no
espaço que foi aberto e na sua possibilidade de render avanços, mesmo que
pontuais, às políticas do setor no país.
O diálogo parece estar restabelecido, resta
saber qual a disposição do governo em traduzi-lo em ações.”
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