Elaine Patricia Cruz, Agência Brasil
"A parada não é um carnaval fora de época. Mas sim o maior movimento de visibilidade massiva de uma parcela da comunidade que sofre diariamente preconceito e discriminação, violência, ódio e intolerância”, disse o presidente da APOGLBT. O tema da Parada do Orgulho LGBT deste ano é Para o Armário Nunca Mais! União e Conscientização na Luta contra a Homofobia.
Quaresma criticou o Congresso Nacional, dizendo que “o Poder Legislativo tem sido omisso no cumprimento de seu papel de fazer lei e garantir o fim da injustiça social”. Sem citar nomes, disse que alguns parlamentares - a quem se referiu como “fundamentalistas religiosos” - estão “atacando o Estado laico e os direitos civis de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros”. Segundo Quaresma, nos últimos 20 anos, mais de 3 mil pessoas morreram no país vítimas da intolerância social.
“A Comissão [de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados], que deveria cuidar dos direitos humanos e das minorias sociais do Brasil, é hegemonizada pelo deputado Marcos Feliciano (PSC-SP) e outros fundamentalistas de plantão. Nesse sentido, nos preocupa a composição dessa comissão, que deveria lutar pelos direitos humanos e das minorias”, declarou.
Presente ao evento, a ministra da Cultura, Marta Suplicy, também criticou a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. “Temos agora a tragédia grega que é na Comissão de Direitos Humanos na Câmara dos Deputados. Atingimos o ápice da falta de respeito à comunidade e aos direitos humanos. É um acinte uma pessoa com um discurso homofóbico estar presidindo uma comissão que trata exatamente de combater a homofobia e tudo que é contra os direitos humanos”, disse.
O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), que também participou da entrevista à imprensa, disse que há três eixos principais da luta pelos direitos LGBT tramitando no Congresso Nacional. O primeiro é o do direito ao casamento igualitário que, apesar de ter sido discutido e garantido pelo Supremo Tribunal Federal, ainda precisa, segundo ele, estar previsto em lei. O segundo ponto é a questão da lei de identidade de gênero (que prevê, entre outras coisas, o nome social para as travestis e transexuais) e o, último, o da aprovação da projeto de lei complementar (PLC) que criminaliza a homofobia, mais conhecida como PLC 122.
Em seu discurso de abertura do evento, o prefeito de São Paulo Fernando Haddad disse que é um desejo da cidade e do país de não se opor aos direitos humanos e civis. Segundo ele, “todas as minorias políticas já tiveram, em algum momento, que despertar o desejo de mais liberdade e igualdade” e, portanto, em sua visão, seria inconcebível admitir que, pessoas que já sofreram algum tipo de perseguição ou intolerância, “sejam hoje os promotores dessa mesma incompreensão e intolerância”.
“É muito significativo que, nós, neste dia de combate à intolerância e à homofobia, nos lembremos que, muitas vezes aqueles que hoje têm um comportamento homofóbico, em algum momento tiveram que lutar por sua própria liberdade”, falou o prefeito.
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, declarou que “uma injustiça cometida contra um cidadão é uma ameaça a toda sociedade”. O governador lembrou também que São Paulo foi o primeiro estado brasileiro a criminalizar a homofobia, com a Lei 10.948, de 2001, que pune com multa ou até cassação de licença estabelecimentos comerciais, organizações sociais, empresas públicas e funcionários públicos por discriminação homofóbica.”
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