Cláudio Lembo, Terra Magazine / Blog do
Cláudio Lembo
“As sessões legislativas da última semana permitiram ao observador a
captação de muitas situações novas. No cenário parlamentar, a incrível
capacidade da oposição em criar obstáculos ao desenvolvimento do processo
legislativo.
Os argumentos – sempre os mesmos – foram
repetidos a exaustão. As premissas sempre semelhantes, as conclusões jamais
atingidas. A oposição mostrou sua capacidade incomum de obstacularizar.
Foi vencida. Deve-se o desfecho sobretudo à
capacidade incomum das presidências das Casas – Câmara e Senado da República –
em aceitar todas as provocações.
Mantiveram-se impassíveis. Só dois
políticos calejados e temperados por longas lutas poderiam demonstrar tão
grande conformidade com tudo que viram e aceitaram em busca do objetivo: a
aprovação da medida provisória dos portos.
Alguns debates tornaram-se indignos de um
Parlamento mais que centenário. Ofensas pessoais em grau inadmissível em
qualquer ambiente minimamente civilizado.
A adjetivação – em qualquer birosca –
levaria a final macabro. Os deputados envolvidos foram além dos limites do
decoro. Insultaram-se de maneira rara para os atuais padrões civilizatórios.
Lembraram os anos amargos de 1950, quando a
oposição ia à busca de adjetivos pejorativos, em dicionários, para agredir os
adversários. Esta fase da vida pública parecia afastada de nossa realidade
política.
Lamentavelmente, no entanto, ressurgiu como
uma fagulha na tribuna da Câmara Federal. Triste. Este episódio não é o mais
importante. Felizmente. Há mais a ser examinado no ambiente parlamentar.
Em todos os debates, o comparecimento,
aberto ou velado, de empresários desejosos de influir no texto da medida
provisória. Queriam facilitar seus atuais e futuros negócios.
Nada de extravagante. Todos os parlamentos
dos países democráticos conhecem a prática do lobby, ou seja, as formas de
pressão sobre os representantes populares.
É próprio do regime, onde todos os
segmentos sociais podem e devem propugnar por seus interesses. O mal, entre
nós, é a falta de regulamentação explícita da prática do lobbismo.
Isto permite que aventureiros de todas as
espécies ingressem nos parlamentos, sem qualquer fiscalização, exerçam suas
atividades nem sempre plenas de licitude.
O Congresso precisa regulamentar de maneira
precisa a presença de terceiros interessados em seu recinto. A mera presença da
atividade no Regimento da Câmara Federal é pouco.
São necessárias regras claras e bem
definidas. Após os acontecimentos da última semana, os projetos em curso, a
respeito do lobby, precisam ser desengavetados e analisados.
Uma última observação. No meio de toda
balbúrdia criada no decorrer da análise da medida provisória dos portos, os
deputados tiveram a oportunidade de confraternizar em torno de uma saborosa
"galinhada".
Vá o leitor aos dicionários correntes –
Aurélio, Houaiss e Silveira Bueno – e não encontrará o vocábulo. É prato
próprio da culinária das regiões rurais. Uma demonstração da pujança da
agricultura nativa. Do novo Brasil.
A "galinhada" é sinal de
progresso. Avanço para o interior. Deixou para trás a "caranguejada"
típica do litoral.”
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