“Vossa Excelência quer declarar guerra
total ao Congresso Nacional?”, perguntou o ministro Marco Aurélio Mello ao
colega Gilmar Mendes; julgamento tratava de uma reclamação apresentada pelo
governo do Acre e o clima esquentou quando Mello perguntou a Gilmar se ele
considerava inconstitucional um artigo da própria Constituição Federal; “Vossa
Excelência me respeite”, reagiu Gilmar, antes de tentar encerrar a sessão; tudo
ao vivo pela TV Justiça
Numa sessão transmitida ao vivo pela TV Justiça, o pau quebrou de vez no Supremo Tribunal Federal. A mais recente sessão de pancadaria ocorreu entre os ministros Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes, pivô da chamada crise entre os poderes – foi Gilmar quem impediu o Congresso de votar uma lei sobre fidelidade partidária, que contrariava interesses da oposição.
A explosão ocorreu durante a votação da reclamação 4335, apresentada pelo governo do Acre, quando se debatia o artigo 52 da Constituição Federal, em seu inciso X. Um artigo que permite ao Senado rever certas decisões do Supremo Tribunal Federal. “Vossa Excelência declara inconstitucional um artigo da Constituição?”, perguntou Marco Aurélio Mello ao colega. Com cara de espanto, Gilmar reagiu. “Vossa Excelência me respeite”.
Mello, no entanto, prosseguiu. “Vossa
Excelência quer declarar guerra total ao Congresso Nacional?”, indagou. Pressentindo
que seria derrotado, Gilmar tentou encerrar a sessão, dizendo que não há mais
clima.
Diante do mal-estar, o ministro Teori
Zavascki pediu vistas, para encerrar o bate-boca.
A controvérsia, no entanto, é importante
porque já revela a posição do ministro Marco Aurélio Mello na questão da
fidelidade partidária – ao lado do Congresso Nacional. Quando o tema for levado
ao plenário do STF, Gilmar tende a ser derrotado. Ele, no entanto, ganhou tempo
ao submeter o caso ao procurador-geral Roberto Gurgel.
A lei de fidelidade partidária foi aprovada
na Câmara dos Deputados, mas teve sua tramitação suspensa depois de um mandado
de segurança apresentado pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), que obteve
liminar de Gilmar Mendes. O ministro recebeu visitas dos presidentes da Câmara
e do Senado, mas ainda não submeteu o caso ao plenário – onde já se sabe,
agora, qual é a posição de Marco Aurélio Mello.”
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