Brasil disputa espaço na Comissão Interamericana de Direitos Humanos


Renata Giraldi, Agência Brasil

“Autoridades e especialistas brasileiros estão em uma corrida contra o tempo. Em pouco menos de um mês haverá eleições para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), relativas ao período 2014-2017. Criada há 54 anos, a comissão vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA) é responsável pela promoção e proteção dos direitos humanos.

O Brasil lançou como candidato o ex-ministro Paulo de Tarso Vannuchi a uma das três vagas que abrem este ano. As eleições ocorrerão durante a 43ª Assembleia Geral da OEA, em Antígua, Guatemala, de 3 a 6 de junho.

A exemplo do que foi feito na campanha do embaixador brasileiro Roberto Carvalho de Azevêdo, que venceu as eleições para a Organização Mundial do Comércio (OMC), no Ministério das Relações Exteriores, Itamaraty, foi montado um grupo de trabalho para a campanha com integrantes de setores considerados essenciais – América do Sul, ações sociais e direitos humanos, além de divulgação e imprensa.

Desde meados da semana passada, Vannuchi intensificou sua campanha para a comissão. Ele começou com viagens aos países mais próximos do Brasil e, depois vai ampliar. No último dia 7, ele apresentou a candidatura a diplomatas de 21 embaixadas com representação em Brasília. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, acompanhou a reunião.

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos acompanha os fatos em todos os países das Américas e costuma fazer advertências sobre situações consideradas inadequadas, como ocorreu com Honduras, devido a violações e transgressões registradas em presídios brasileiros.

Além do brasileiro, concorrem ao posto James Cavallaro (Estados Unidos), Erick Roberts Garcés (Equador), Javier de Balaúnde López de Romaña (Peru). Tentam a reeleição José de Jesús Orozco Henríquez (México) e o atual presidente da comissão, Rodrigo Escobar Gil (Colômbia).

A comissão é formada por sete integrantes eleitos pela Assembleia Geral da OEA para um mandato de quatro anos, com direito a uma reeleição. Integram OEA 23 países e todos têm direito a voto. Cada país vota em três candidatos. Não é possível fazer uma conta sobre o mínimo necessário de votos.”

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