'O delegado Protógenes não acusou a
subprocuradora geral da República Cláudia Sampaio de ter recebido R$ 280
mil, como afirma a manchete do Estadão. Com seu estilo tosco, Protógenes fez
uma ironia com o fato de, segundo ele, Cláudia ter se baseado em informações
falsas para aprovar a quebra de seu sigilo bancário e fiscal:
“Essa mulher (Cláudia) fez isso (...) Essa
certidão vai ter que atestar que não existe 280 mil apreendidos, eu não sei de
onde ela tirou, talvez seja os 280 mil que o Daniel Dantas tenha dado para ela,
prá dar esse parecer... de cafezinho, né?"
A manchete realçando a acusação de
Protógenes desvia o foco dos fatos realmente relevantes.
Segundo a versão de Protógenes:
Ele sofre processo em São Paulo, que chegou ao
STF (Supremo Tribunal Federal) devido ao fato de ter sido eleito deputado
federal.
Cláudia Sampaio deu um primeiro parecer
pelo arquivamento do processo.
Posteriormente assume o caso o
ex-procurador geral Aristides Junqueira. Carmen dá um segundo parecer voltando
atrás e recomendando a quebra de sigilo das contas bancárias e telefônicas de
Protógenes. Vale-se de dois argumentos:
1.A Polícia Federal teria apreendido R$ 280
mil em dinheiro vivo em sua casa. Segundo Protógenes, não existe nenhum
documento da PF sobre a suposta apreensão de dinheiro. Se ele estiver correto,
a PGR teria se baseado em um documento falso. E o Ministro José Dias Tofolli
teria endossado a farsa.
2.Há três imóveis que foram transferidos de
um policial aposentado para Protógenes. Segundo o delegado, esses imóveis foram
adquiridos no período em que ele advogava. Sendo verdadeira sua afirmação,
independentemente da origem lícita ou não dos imóveis, a compra teria ocorrido
muito antes da operação Satiagraha.
Tem-se, portanto, um quadro bastante
objetivo para se avaliar a conduta do Procurador Roberto Gurgel e de sua
esposa.
Teste
1 – o PGR apresentar o laudo da PF comprovando a
apreensão dos R$ 280 mil na casa de Protógenes.
Teste
2 – o PGR apresentar os documentos que comprovariam
que Protógenes recebeu os imóveis no período de investigação da Satiagraha.
Se não conseguir comprovar esses dois
pontos, em uma situação pouco usual – da PGR mudando sua opinião sobre um
pedido que ela mesmo já havia julgado improcedente -, Roberto Gurgel dará razão
aos seus críticos. Se comprovar, nem o mandato salvará Protógenes.
Por
Vânia
Do
Estadão
Em palestra, deputado acusa Cláudia Sampaio
de receber dinheiro de Daniel Dantas e levanta suspeitas sobre o marido dela,
Roberto Gurgel
Fausto Macedo, com colaboração de Ricardo
Chapola
O deputado federal Protógenes Queiroz (PC
do B-SP) acusou a subprocuradora-geral da República Cláudia Sampaio de ter
recebido R$ 280 mil do banqueiro Daniel Dantas, do Banco Opportunity.
Protógenes sugeriu que o dinheiro teria sido dado para que ela emitisse parecer
ao Supremo Tribunal Federal favorável à quebra de seu sigilo telefônico, fiscal
e bancário. Ele disse ainda que Dantas teria oferecido dinheiro ao
procurador-geral da República, Roberto Gurgel, marido de Cláudia.
Protógenes fez as acusações no dia 9 de
maio durante uma palestra na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de
São Caetano do Sul, cidade da Grande São Paulo. Tema do encontro era "Os
bastidores da Operação Satiagraha". Ele afirmou também que Dantas, a quem
chamou de "banqueiro bandido", ofereceu US$ 20 milhões a um delegado
da Polícia Federal e a cinco policiais, mas não citou nomes nem o motivo da
oferta.
A Satiagraha é um capítulo emblemático da
história recente da Polícia Federal. Protógenes, então delegado, comandou a
operação em 8 julho de 2008, que culminou com a prisão de Dantas. O banqueiro
foi colocado em liberdade em menos de 24 horas por ordem do ministro do Supremo
Gilmar Mendes.
A operação foi completamente anulada pelo
Superior Tribunal de Justiça por ilegalidades e emprego de arapongas da Agência
Brasileira de Inteligência. Protógenes foi condenado a 3 anos e 11 meses de
prisão por fraude processual e violação de sigilo funcional – ele teria vazado
dados da Satiagraha (mais informações ao lado). Sua relação com o empresário
Luiz Roberto Demarco, desafeto de Dantas, também é investigada.
O caso foi bater no STF, porque Protógenes
assumiu o mandato parlamentar, ganhando foro privilegiado. Inicialmente,
Cláudia Sampaio se manifestou pelo arquivamento da investigação. No fim de
abril, ela reapresentou parecer, agora favoravelmente à apuração, acolhendo
informação de que Protógenes mantém conta bancária na Suíça e de que em sua
residência a PF havia apreendido R$ 280 mil em dinheiro. Com base
nesse parecer da subprocuradora, o ministro Dias Toffoli, do STF, decretou a
quebra do sigilo bancário, telefônico e fiscal do deputado. Demarco também é
investigado.
Protógenes afirmou em sua palestra que vai
pedir à Justiça certidão comprovando que não houve a apreensão daquele
dinheiro. "Essa mulher (Cláudia) fez isso (...) Essa certidão vai ter que
atestar que não existe 280 mil apreendidos, eu não sei de onde ela tirou,
talvez seja os 280 mil que o Daniel Dantas tenha dado para ela, prá dar esse
parecer... de cafezinho, né?"
'Luminoso'
Em seguida, aponta para o chefe do
Ministério Público Federal. "Daniel Dantas ofereceu 20 milhões de dólares
para um delegado da Polícia Federal e cinco policiais, quanto que não deve ter
oferecido, não ofereceu, para o procurador-geral da República, né? Então, eu
vou exigir deles também que exponham o seu sigilo bancário, que exponham seu
sigilo telefônico, né, prá gente ver de onde saiu esse luminoso parecer."
Protógenes citou Cláudia Sampaio a partir
do 38.º minuto de sua fala de 1 hora e 48 minutos. "A procuradora,
Cláudia, é mulher do procurador-geral, ela é mulher dele e trabalha juntamente
analisando todos os pareceres que são proferidos por ele. Ela faz o parecer e
ele fala ‘aprovo’. Foi para ela novamente, e ela fez um novo parecer totalmente
detalhado contra mim diretamente. Contra os outros não. Só a mim como alvo. No
parecer diz que na minha casa houve uma busca e apreensão. Eles estava atrás de
fragmentos da Operação Satiagraha, das interceptações. Tem muito segredo aqui,
só que eu não vou guardar esses dados, está com alguns juízes. Ela diz que
encontraram na minha casa 280 mil reais. Não tem isso na apreensão. Ela
escreveu isso e assinou."
Aos 47 minutos ele acusou Cláudia de ter
recebido os R$ 280 mil. Disse que em nenhum outro caso a Procuradoria voltou
atrás. Quando a palestra atingiu 1 hora e 7 minutos, o deputado disse: "É
perigoso para o Estado ver instituições superiores comprometidas e
corruptas".
Ele se insurgiu contra as suspeitas que
cercam seu patrimônio – Protógenes recebeu imóveis "em doação" de um
ex-policial federal, José Zelman. "Ela (Cláudia) diz que o meu patrimônio
é suspeito, que inclusive eu tenho uma casa de praia em Niterói, num condomínio
chamado Camboinhas, e que tenho apartamento no Jardim Botânico. Sustenta que a
minha casa vale um milhão de reais, e que esse apartamento vale também um milhão.
Só que ela esqueceu de um detalhe. Esse patrimônio eu constituí quando eu era
advogado."
Gurgel
vê caso como 'calúnia' e Dantas vai ao STF
O procurador-geral da República, Roberto
Gurgel, classificou de calúnia as acusações de Protógenes Queiroz. "A
calúnia foi feita imediatamente após terem sido requeridas diligências em
inquérito a que o deputado responde no STF, circunstância que fala por si
mesma", declarou Gurgel.
A defesa de Daniel Dantas disse que entrou
com queixa-crime no Supremo Tribunal Federal contra o deputado Protógenes
Queiroz (PC do B-SP) por calúnia e injúria. A ação é decorrente das declarações
do parlamentar na OAB de São Caetano do Sul. "Ingressamos com queixa-crime
no STF, imputando ao deputado Protógenes Queiroz a prática de calúnia e
injúria, não acobertadas pela imunidade parlamentar", disse o advogado de
Dantas, Andrei Zenkner. A assessoria do Opportunity destaca que a Justiça
decretou a nulidade da Satiagraha.
A criminalista Elizabeth Queijo, que
defende Luiz Roberto Demarco, assinalou que os autos estão sob sigilo. "Na
realidade, sobre o conteúdo da decisão eu estou impedida de comentar pelo dever
do sigilo. Esse caso para mim está sob sigilo. E por essa exclusiva razão não
vou me manifestar sobre o conteúdo da decisão. Mas a defesa deve apresentar
medidas nos próximos dias em relação a isso."
Protógenes não respondeu ao contato da
reportagem do Estado.
Para lembrar: Delegado foi condenado
A Operação Satiagraha, deflagrada pela
Polícia Federal em 8 de julho de 2008, prendeu o banqueiro Daniel Dantas, o
investidor Naji Nahas, o ex-prefeito Celso Pitta e outros 14 acusados por
suspeita de desvio de recursos públicos, corrupção, fraude, gestão fraudulenta
de instituição financeira, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e formação de
quadrilha.
Durante a operação, foi revelado que
arapongas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) atuaram em parceria com
a PF na Satiagraha.
Criticado por não ter notificado o comando
da PF sobre a participação dos agentes, o delegado Protógenes Queiroz, que
comandava a Satiagraha, pediu afastamento. Em março de 2009, ele foi indiciado
pela PF por quebra de sigilo funcional e violação da Lei de Interceptações; em
maio, foi denunciado criminalmente por quebra de sigilo funcional e fraude
processual. Em 2010, o delegado foi condenado a 3 anos e 11 meses de prisão.
Protógenes, hoje deputado federal (PC do B-SP), recorre em liberdade.
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