O ministro Bernardo vai girar a maçaneta?

Saul Leblon, CartaCapital / Blog das Frases

“O governador tucano Geraldo Alckmin levou a tiracolo um estafeta e notório defensor da ditadura à cerimonia de entrega dos arquivos digitalizados do DOPS, em São Paulo.

O episódio ilustra o corredor de camaradagem que liga as portas abertas da democracia e os socavões escuros da ditadura, ainda existentes na sociedade brasileira.

Quarenta e nove anos depois do golpe militar de 64, e passados quase 30, desde o fim da ditadura, a verdade é que a democracia permanece refém de certos interditos.

Incompatíveis com o pleno trânsito do regime da liberdade.

Só agora, e muito timidamente, portas permanentemente fechadas, diante das quais passaram poderes eleitos sem nunca indagar o que havia dentro, começam a ser devassadas depois da soleira.

A mais notória delas guarda os nomes dos mortos e desaparecidos políticos da ditadura e os de seus respectivos algozes.

Outra, intocada, abriga a colaboração estreita entre o mundo empresarial, a repressão e a barbárie.

Um lacre merecedor da mais prestigiada das omissões salvaguarda a intocabilidade do monopólio do sistema de comunicação, setor cuja centralidade na vida moderna dispensa apresentações.

Trata-se, talvez, do coração do arbítrio preservado no metabolismo democrático. E travestido de um de seus mais sagrados direitos: a liberdade de expressão.

Meia dúzia de corporações gigantes detém no Brasil um poder emissor incontrastável por quaisquer outros meios.

Exceto, talvez, se o Estado convocasse por igual tempo , com idêntica aplicação e abrangência, o estatuto da rede nacional que a Constituição lhe faculta.

‘Mas aí seria a ditadura chavista!’.

É o que retrucariam , sublevados, os que hoje se abalam em apontar o dedo desqualificador à pauta de regulação da mídia, hasteada por amplos setores democráticos e progressistas.

Curiosa democracia de pratos pensos.

À nunca desmobilizada rede nacional do conservadorismo, de reconhecidos serviços prestados à lubrificação do golpe de 64, dá-se o nome de liberdade de expressão.

À contraface equivalente em tempo e exclusivismo, o de ‘autoritarismo populista’.

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, é um dos desenvoltos defensores dessa peculiar faceta, da não menos peculiar ideia de democracia que borbulha entre graúdos integrantes do setor em que atua .

Bernardo escudou-se o quanto pode nessa cambalhota conceitual para desqualificar um projeto sério de marco regulatório da área pela qual responde atualmente.

Herdou-o de um antecessor que à diferença do titular atual conhece a engrenagem das comunicações brasileiras por dentro e por fora.

Como jornalista, como combatente da ditadura, como homem público a serviço da democracia. E, sobretudo, como alguém que teve a coragem, e a dignidade, de afrontar o lugar de onde veio.

De poucos se poderá dizer o mesmo na área em questão atualmente.

O ex-ministro Franklin Martins construiu uma proposta de regulação das telecomunicações e da radiodifusão.

Deixou um protocolo equilibrado, pluralista, moderno e centrado num alicerce inquestionável: fazer respeitar a Constituição. Nada mais.

Para isso, porém, é preciso abrir a porta de um recinto até hoje não bafejadopelas decisões soberanas da Constituinte de 1988 que redesenhou o marco legal de um país egressoda ditadura militar.

O ministro Paulo Bernardo sabe que a essência do que se entende por democratização da mídia passa por regulamentar artigos da Carta, não contemplados até hoje.

Mas sabe também que isso envolve redistribuição de poder.

O reconhecido e respeitado pesquisador e professor, Venício Lima, tem detalhado esse aspecto à exaustão em conferências, livros e artigos, inclusive em Carta Maior, da qual é colaborador.

Entre os ordenamentos constitucionais há mais de 21 anos à espera da regulamentação nesse sentido encontra-se o caput do artigo 223, que diz: “Compete ao Poder Executivo outorgar e renovar concessão, permissão e autorização para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens, observado o princípio da complementaridade dos sistemas privado, público e estatal”.

Não há complementariedade sem equilíbrio em termos de poder emissor, hoje monopolizado pelo sinal privado.

Sobretudo, não haverá complementariedade sem a intrínseca redistribuição equitativa de uma verba publicitária federal, hoje devorada pantagruelicamente pelos de sempre.

A emissora líder do oligopólio midiático, a Globo, abocanha cerca de 70% de tudo o que o Estado brasileiro gasta em publicidade e informação de utilidade pública.

Essa endogamia não é nova.

Remonta a uma união carnal estreitada sobremaneira desde o golpe de 64.

De um lado, o quase monopólio de um poder dotado de descomunal capacidade de autopreservação; de outro, os interesses de um conservadorismo em permanente litígio com as aspirações históricas mais amplas da sociedade brasileira.

Dois colossos.

A presidenta Dilma experimentou na carne , na semana passada, as consequências desse entrelaçamento, que seu ministro das Comunicações tinge de virtude democrática.

Sua declaração em Durban, na reunião dos BRICS, sobre a precedência do desenvolvimento em relação a clamores de aperto monetário, foi, como disse a própria Presidenta , ‘manipulada’ pela mídia.

Objetivo?

Engrossar o caldo da campanha rentista pelo aumento dos juros, a pretexto de uma negligência com a inflação.

Fazer política econômica, enfim, exacerbando o efeito da própria tendenciosidade do noticiário sobre as expectativas gerais do mercado.

Disseminar incerteza e pessimismo, a ponto de reverter os incentivos e garantias sinalizados pelo governo para destravar projetos de infraestrutura e expansão industrial.

Tudo indica que o episódio de Durban teve um efeito pedagógico na percepção da Presidenta.

Ficou impossível ignorar a barragem de fogo que arma o cerco em torno do governo, na tentativa de imobiliza-lo.

A indignação de Dilma com o uso distorcido de suas palavras, num momento em que o país necessita, justamente, evitar o contágio infeccioso da inflação e o consequente aperto monetário, causou sugestiva mudança em Bernardo.

À volta da Presidenta, o ministro passou a concede a hipótese de desengavetar o projeto herdado de Franklin Martins .

Mas o faz com inoxidável má vontade.

Como se pagasse um pedágio ao mercado, equipara o pleito da democratização da mídia a ímpetos dissimulados de censura.

O ministro não esconde a contrariedade com a missão de faxinar um esqueleto da ditadura, que gostaria de preservar no formol confortável da omissão.

Resta saber por quanto tempo mais a mão do governo poderá hesitar sobre a maçaneta dessa porta.

Sem risco de ser decepada pelas baionetas aquarteladas no seu interior.”