“Porcurador-geral da República foi o autor
da denúncia apresentada em janeiro pela PGR por discriminação, baseado em
comentários feitos pelo deputado Marco Feliciano (PSC-SP) em rede social, e
agora reafirma a necessidade de o STF abrir ação penal contra o parlamentar
Débora Zampier, Agência Brasil / Brasil 247
O procurador-geral da República, Roberto
Gurgel, encaminhou petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) reforçando
acusações contra o deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) por discriminação.
Gurgel foi o autor da denúncia apresentada em janeiro pela Procuradoria-Geral
da República (PGR), e agora reafirma a necessidade de o STF abrir ação penal
contra o parlamentar.
Segundo Gurgel, embora as declarações do
pastor em relação aos afrodescendentes tenham ficado na "tênue linha que
separa a ofensa à raça negra e a liberdade de expressão concernente à
interpretação bíblica", a acusação de discriminação contra homossexuais
deve se mantida.
Em 2011, Feliciano publicou uma série de
mensagens polêmicas no microblog Twitter. Ele afirmou que os africanos eram um
povo amaldiçoado pelo patriarca bíblico Noé e que "a podridão dos
sentimentos dos homoafetivos leva ao ódio, ao crime, à rejeição".
Segundo o procurador-geral, a declaração de
Feliciano induziu à discriminação dos homossexuais por seus seguidores. "A
simples leitura da declaração do investigado evidencia o seu caráter
discriminatório e agressivo, não havendo qualquer elemento que induza à
conclusão de que a manifestação tenha ligação com as publicações realizadas no
mesmo período relativas aos negros".
Segundo Gurgel, a legislação não trata como
crime apenas a discriminação racial, mas qualquer tipo de discriminação e
preconceito. Ele ainda rejeita a alegação de imunidade parlamentar para livrar o
parlamentar da acusação, pois a opinião do pastor não é relacionada ao
exercício da atividade no Congresso Nacional.
Feliciano responde a outro processo no
Supremo por estelionato, sob relatoria do ministro Ricardo Lewandowski. Ele é
acusado de faltar a um evento para o qual havia sido contratado no Rio Grande
do Sul, ficando com o valor do cachê e das diárias. Sua eleição para a
presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara é questionada em
mandado de segurança no STF. O relator é o ministro Luiz Fux.
O deputado é alvo de representação
protocolada na PGR por diversos parlamentares ligados a assuntos ligados a
direitos humanos. No último dia 1º de abril, eles pediram apuração sobre
possível envolvimento do parlamentar na criação de perfis falsos em redes
sociais para divulgar informações falsas. Ao deixar o STF hoje, Gurgel disse
que está analisando a representação e que não sabe se pedirá abertura de
inquérito no STF.’
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