Karine Melo, Agência Brasil
“Mais de 410 mil eleitores de nove cidades
brasileiras escolhem hoje (3) os prefeitos. Em Eugênio de Castro (RS), Novo
Hamburgo (RS), Sidrolândia (MS), Camamu (BA), Balneário Rincão (SC), Campo Erê
(SC), Criciúma (SC), Tangará (SC) e Bonito (MS), as zonas eleitorais ficarão
abertas até as 17 horas, horário local.
Nessas cidades – atualmente comandadas
pelos presidentes das respectivas Câmaras de Vereadores – as eleições de outubro
foram anuladas porque os candidatos com mais de 50% dos votos válidos tiveram
os registros de candidaturas rejeitados pela Justiça Eleitoral, em julgamento
posterior ao pleito.
São obrigadas a votar pessoas entre 18 e 70
anos, que devem comparecer à seção eleitoral com um documento oficial de
indenidade com foto. No
site do TSE é possível pesquisar o local de votação.
Quem estiver fora do domicílio terá que
justificar a ausência em um cartório eleitoral em até 60 dias, após a data da
eleição. O eleitor que não regularizar a situação com a Justiça Eleitoral fica
impedido de tirar passaporte ou carteira de identidade, receber pagamento se
for servidor público, participar de concorrência pública, renovar matrícula em
estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo.
Para quem estiver no exterior, o prazo é 30
dias, contados da volta ao Brasil, apresentando o bilhete de passagem de
retorno e o passaporte. A lei eleitoral permite, no dia das eleições, a
manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido
político, coligação ou candidato. O eleitor pode usar exclusivamente bandeiras,
broches e adesivos.
A apuração dos votos será feita pelos respectivos
juízes eleitorais imediatamente após o fim do prazo de votação e a expectativa
é que os nomes dos eleitos sejam conhecidos pouco tempo depois. Apesar disso,
os escolhidos só tomarão posse depois de vencidos os prazos de impugnação de
urnas. Por meio de resolução, cada município definiu um cronograma até a
diplomação.
No dia 7 de abril será a vez de mais 14
cidades elegerem seus prefeitos: Pedra Branca do Amapari (AP), São João do
Paraíso (MG), Biquinhas (MG), Diamantina (MG), Cachoeira Dourada (MG), Joaquim
Távora (PR), Serra do Mel (RN), Muquém do São Francisco (BA), Caiçara do Rio do
Vento (RN), Coronel Macedo (SP), Eldorado (SP), Fernão (SP), Tucunduva (RS) e
Sobradinho (RS).”
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