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A queda de 7,29%
da moeda norte-americana
fez a dívida
pública externa recuar 7,8%,
encerrando janeiro
em R$ 76,79 bilhões
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Correio do Brasil / Abr
“Apesar de ter superado a barreira de R$ 2
trilhões em dezembro, a Dívida Pública Federal (DPF) encerrou o ano passado com
a melhor composição da história. Uma série de trocas de títulos executada pelo
Tesouro Nacional ao longo de 2012 reduziu o risco de a dívida pública fugir do
controle nos próximos anos, retirando de circulação mais de R$ 100 bilhões de
papéis indexados à Selic (taxa básica de juros da economia).
De acordo com o Tesouro, a fatia da dívida
interna em títulos corrigida por taxas flutuantes como a Selic atingiu 22,55%
em dezembro, o menor percentual desde 1997, quando começaram a ser feitas as
medições. Em contrapartida, a proporção dos papéis prefixados (com juros que
não flutuam e são definidos antecipadamente) fechou o ano em 41,18%, no maior
nível da história. Os números levam em conta as compras e vendas de dólares no
mercado futuro pelo Banco Central, que influenciam o resultado final.
Em fevereiro do ano passado, o Tesouro
Nacional determinou que os fundos extramercado, formados por recursos de
algumas estatais e pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), pelo Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e pelo Fundo de Defesa da
Economia Cafeeira (Funcafé), trocassem R$ 61,2 bilhões em títulos corrigidos
pela Selic (taxa básica de juros) por papéis prefixados e vinculados à
inflação.
Em abril, foi a vez de o Fundo de Garantia
do Tempo de Serviço (FGTS) substituir mais R$ 44 bilhões em papéis indexados à
Selic que estavam em seu poder, também por títulos prefixados e corrigidos pela
inflação. Com essas duas operações, o Tesouro se livrou de R$ 105,2 bilhões de
títulos atrelados à taxa básica de juros.
Essas operações reduziram o risco
da dívida pública, porque os títulos vinculados à Selic pressionam o endividamento
do governo quando os juros sobem. Caso o Banco Central reajuste os juros
básicos, a parte da dívida interna corrigida pela Selic aumenta imediatamente. A
taxa de juros dos papéis prefixados é definida no momento da emissão e não
varia ao longo do tempo. Dessa forma, o Tesouro sabe exatamente quanto pagará
de juros daqui a vários anos, quando os papéis vencerem e os investidores
tiverem de ser reembolsados.
No caso dos títulos corrigidos pela
inflação, o Tesouro também prefere esses papéis porque os índices de preços
tendem a acompanhar o crescimento da economia. Assim, se a inflação subir, o
Produto Interno Bruto (PIB) também aumenta. Isso reduz o risco de a dívida
pública explodir na comparação com o PIB, mesmo que o endividamento do governo
em valores nominais tenha ficado maior. Em dezembro, os papéis indexados pela
inflação representaram 35,48% da dívida interna em títulos do governo.
A melhoria no perfil da dívida pública é
mais notável se for levada em conta a trajetória da composição nos últimos
anos. Em dezembro de 2005, os títulos corrigidos por taxas flutuantes
respondiam por 55,44% da dívida interna federal. Os papéis prefixados
representavam 27,86%, e os títulos atrelados à inflação correspondiam a 15,53%.
Por meio da dívida pública, o Tesouro
Nacional emite títulos e pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar
compromissos. Em troca, o governo compromete-se a devolver os recursos com
alguma correção, que pode seguir a taxa Selic, a inflação, o câmbio ou ser
prefixada.”
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