“Estudantes que invadiram Reitoria em 2011
querem anulação da denúncia apresentada pela Promotoria do Ministério Público,
que acusa 72 pessoas de terem cometido cinco crimes na ação, inclusive formação
de quadrilha; "Foi o maior ataque contra o movimento estudantil desde a
época da ditadura", disse ao 247 Diana Assunção, uma das acusadas; creem
que reitor Grandino Rodas e governador Geraldo Alckmin agem em sintonia contra
eles
Acusados de terem cometido cinco crimes, 72 estudantes e trabalhadores que invadiram e ocuparam a reitoria da Universidade de São Paulo em novembro de 2011 pretendem entrar com pedido de anulação caso algum dos juízes do Fórum Criminal de São Paulo aceite a denúncia apresentada nesta terça-feira 5 pela promotora Eliana Passarelli, do Ministério Público de São Paulo. O protesto, que terminou no dia 8 de novembro com a invasão da Tropa de Choque, que cumpria ordem de reintegração de posse, era contra a presença da PM dentro da USP, de acordo com os estudantes.
Segundo a denúncia da Promotoria, a qual o Brasil 247 teve acesso (faça o download), os alunos que protestaram no local durante seis dias "associaram-se em quadrilha para o fim de cometer crimes", "destruíram, inutilizaram e deterioraram coisa alheia, pertencente ao patrimônio do Estado, bem como picharam edificação urbana", "fabricaram e possuíam (...) engenho explosivo", entre outras práticas de violência, como a própria destruição da reitoria.
A punição do Ministério Público é parte de um "processo de perseguição política" já existente na USP há um bom tempo, interpretou o estudante de Pós-Graduação do curso de Letras Fernando Bustamante, em entrevista ao 247. Ele estava na manifestação em 2011, é um dos acusados e protesta contra o que chama de "punições de caráter totalmente político". Segundo ele, esse discurso vem sendo usado pelos movimentos da USP desde que uma série de processos da reitoria resultou em expulsões de alunos e demissões de funcionários.
Punições são "arquitetadas", dizem manifestantes
O estudante afirma que o advogado que representa o grupo já deu uma olhada no processo e o considerou um "absurdo" juridicamente, pois não individualiza nenhuma conduta. Fernando acusa ainda a polícia de plantar provas contra os alunos, colocando os mencionados "explosivos" no local. "A polícia realmente mostrou essas armas, mas pra mim foi uma grande surpresa. Elas foram evidentemente plantadas. [No movimento], nunca foi discutido isso, sempre foi discutida a preservação do patrimônio público, nunca se armar para enfrentar a polícia".
Quanto ao crime de dano ao patrimônio público, Fernando relata que os estudantes presenciaram os próprios policiais quebrando coisas dentro da reitoria. "O processo correto seria a gente sair antes, mas eles entraram armados, sem comunicar, apontando as armas pra gente. Os supostos explosivos que colocaram lá foi uma forma de jogar a opinião pública contra a gente. E danos ao patrimônio público... a gente viu policiais quebrando as coisas".
Na avaliação de Diana Assunção, diretora do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp) e também uma das acusadas, a acusação da Promotoria, além de uma "tentativa de criminalizar os movimentos sociais, particularmente o dos estudantes e dos trabalhadores", expressa uma "forte relação" entre o reitor da USP, João Grandino Rodas, e o governo do Estado de São Paulo, de Geraldo Alckmin (PSDB). "Vale lembrar que o Rodas não foi o primeiro eleito, [a eleição] foi arquitetada pela reitoria com o governo", disse Diana ao 247. Segundo ela, este foi o "maior ataque contra o movimento estudantil desde a época da ditadura".
No dia 21 de dezembro, a reitoria da USP divulgou um comunicado informando o resultado dos trabalhos das Comissões Processantes e as punições administrativas sobre o caso. As penalidades se resumiram a suspensões de cinco a quinze dias para os alunos que estavam na "ocupação do Bloco G", penas consideradas brandas pelos manifestantes. "A reitoria foi mais branda dentro da Universidade enquanto arquitetava junto com o governo do Estado essa punição. É um ataque arquitetado", completa a diretora do Sintusp. O pensamento é compartilhado por Fernando Bustamante: "Ficou bastante nítido que na verdade a reitoria está agindo bastante de acordo com o governo do Estado".
Promotora: Estamos lidando com bandidos
"Os apetrechos estavam todos montados, para serem usados a qualquer momento. Então não dá pra se dizer que nós estamos lidando com estudantes, nós estamos lidando com bandidos", disse a promotora Eliana Passarelli, em entrevista ao SBT nesta terça-feira. Segundo sua acusação apresentada por ela, no dia 8 de novembro, diante da "recusa" manifestada pelos envolvidos, "os milicianos procederam a retirada de cada um dos ocupantes, sem utilização de força ou qualquer artefato químico".
A presença da PM no campus da USP teve
início a partir de um convênio feito em setembro de 2011 entre a reitoria e a
corporação a fim de reforçar a segurança na Universidade, onde já ocorreram
assaltos contra alunos e até a morte de um estudante no estacionamento da
Faculdade de Economia e Administração (FEA). Desde então, a PM flagrou alunos
fumando maconha no local e estudantes defendem que o comportamento da Polícia
Militar sempre foi agressivo.”
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