“Quem garante é a jornalista Claudia
Safatle, do Valor Econômico, que é uma das mais próximas à presidente da
República. Ela informa que Dilma tem dito que a política econômica é dela e que
Guido Mantega é seu executor e, portanto, não cairá. Guido retorna das férias
na segunda-feira, com a missão de turbinar o crescimento do PIB em 2013
“A
presidente Dilma Rousseff não pretende mexer no comando da economia. Ela está
satisfeita com a atuação do ministro Guido Mantega, há mais de seis anos no
cargo, e mandou avisar que não irá ceder a pressões – as mais recentes partiram
do aliado Delfim Netto, que criticou as chamadas "manobras fiscais". O
recado direto e reto sobre a permanência de Guido veio por meio da coluna da
jornalista Claudia Safatle, do Valor Econômico, que é uma das mais bem
informadas de Brasília e também uma das que desfruta de melhor trânsito junto à
presidente Dilma.
Leia abaixo a coluna de Claudia:
Dilma decide e Mantega fica
Por Claudia Safatle
Está
decidido: o ministro da Fazenda, Guido Mantega, fica no governo. A presidente
Dilma Rousseff não pretende ceder às pressões do mercado e da mídia nem às
críticas de amigos, como é o caso do ex-ministro Delfim Netto, para que proceda
a uma troca no comando da economia. A política econômica é dela. Mantega é o
seu executor. O ministro volta das férias segunda feira.
A
posição de Mantega ficou mais vulnerável após o anúncio, no último trimestre de
2012, de que a economia não estava se recuperando, apesar da bateria de
estímulos acionada pela área econômica e das promessas públicas do ministro da
Fazenda. E piorou nas duas últimas semanas em decorrência da desastrosa manobra
fiscal do fim do ano para fechar a meta de superávit primário. As críticas
atravessaram as fronteiras nacionais, tomando as páginas da "The
Economist" e do "Financial Times". Internamente, elas vieram do
aliado de primeira hora: o ex-ministro Delfim Netto.
Dilma corre contra o tempo para garantir crescimento em 2013
Se,
em algum outro momento, Dilma tiver que substituir Mantega no Ministério da
Fazenda, o nome do eventual novo ministro terá que ser avalizado pelo PT.
O
ano começou com tremendos desafios para o governo e Dilma corre contra o tempo
para virar o jogo, adquirir a confiança do setor real da economia e garantir a
retomada dos investimentos, sem o que não haverá crescimento.
Por
enquanto, o que se vislumbra é, novamente, mais inflação e menos Produto
Interno Bruto (PIB) - combinação mortal para o terceiro ano de gestão da
presidente e para a campanha da reeleição em 2014 e que levou o Comitê de
Política Monetária (Copom) a registrar bem o seu desconforto.
No
comunicado após decidir pela manutenção da Selic em 7,25% ao ano, quarta feira,
o comitê mencionou que a inflação "apresentou piora no curto prazo" e
a recuperação da atividade tem sido "menos intensa do que o
esperado".
A
presidente Dilma, conforme previsto em dezembro, ampliou o leque de
interlocutores no debate sobre a condução da política tanto macro quanto
microeconômica e está conduzindo pessoalmente as conversas com os principais
empresários do país.
Ela
percebeu que não há ninguém à sua volta que tenha uma boa relação com o setor
privado e que se esta não for construída rapidamente, não se chegará a lugar
algum. Mais: a presidente está tentando, nesses encontros, identificar e
desobstruir os caminhos que, na burocracia, dificultam a operacionalização das
políticas para estimular os investimentos privados no país. Por exemplo: nos
editais das concessões, se a previsão dos técnicos para a taxa de retorno dos
investimentos for muito baixa - como parece ser o caso de algumas rodovias -
dificilmente os leilões serão bem-sucedidos.
Há
problemas, dificuldades e alguns erros na gestão da área econômica. A
desnecessária estripulia para dar um jeito nas contas públicas no finalzinho do
ano passado está na categoria do erro.
As
duras críticas aos expedientes usados pelo Ministério da Fazenda, feitas pelo
ex-ministro Delfim Netto em artigo publicado no Valor esta semana, estimularam assessores da equipe
econômica a sugerir uma rediscussão da meta de superávit para este ano. Desde o
ano passado Delfim tem mencionado seu incomodo, não propriamente com Mantega,
de quem é amigo, mas com alguns "assessores quem têm extrapolado suas
áreas de competência", como costuma dizer.
Fixado
na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o compromisso para este ano é com um
superávit consolidado do setor público de R$ 155,9 bilhões, que equivale a 3,1%
do Produto Interno Bruto (PIB) projetado para o exercício.
Mantega
já admitiu que pode abater desse valor até R$ 25 bilhões de um total de R$ 45,2
bilhões permitidos na lei. Mas numa atitude mais precavida, assessores da
Fazenda defendem a redução legal da meta para não haver o risco de ter que se
repetir, no fim deste ano, o arranjo feito às pressas em dezembro.
Houve
ali quem acreditasse, ingenuamente, que a forma encontrada para cumprir as
determinações de superávit da LDO de 2012 - uma operação heterodoxa de troca de
ações entre BNDES, Petrobras, Tesouro e Caixa Econômica Federal para engordar a
receita de dividendos e o uso de R$ 12,4 bilhões do Fundo Soberano do Brasil
(FSB) para atingir a meta fiscal - nem seria percebida pois as pessoas já
estariam, naquele momento, em clima de festa de fim de ano.
Os
atos legais para viabilizar as duas operações foram publicados em edição extra
do "Diário Oficial" divulgada no início da noite de sexta feira, 28
de dezembro sem qualquer explicação. Junto foi enviado ao Congresso Nacional, o
projeto de lei complementar, que prevê a troca do indexador da dívida dos
Estados com a União, e nele, a proposta de mudança também do artigo 14 da Lei
de Responsabilidade Fiscal, pelo qual o governo é obrigado a aumentar a
alíquota de um tributo ou cortar gastos na mesma proporção da renúncia fiscal
oriunda de uma desoneração. Essa é uma regra de ouro da LRF e se aprovada a
alteração, o governo poderá desonerar com base em excesso de arrecadação.
A
eventual rediscussão da meta de primário não é simples nem teria efeito apenas
para cumprir demandas legais. O tamanho do esforço fiscal está ligado
diretamente à redução da dívida pública como proporção do PIB - e, portanto, à
percepção de solvência do país - e à margem de redução da taxa básica de juros
(Selic). É, assim, um dos principais pilares da política macroeconômica.
Para
sustentar a trajetória de queda da relação dívida-PIB não é preciso fazer um
superávit primário anual de 3,1% do PIB. Algo entre 1% e 2% seria suficiente.
A questão do Banco Central e dos
rumos da política monetária num ambiente de forte expansão do gasto público,
porém, é mais complexa. Por essa razão, é muito importante o governo
esclarecer com que metas vai trabalhar este ano.”
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