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A Constituição
estabelece que a
cada dois anos
serão realizadas
eleições para as
Mesas do Senado
Federal e da
Câmara dos Deputados
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Correio do Brasil / Vermelho
“O Senado vai escolher o próximo presidente
no dia 1 de fevereiro. Os vice-presidentes, secretários e suplentes devem ser
eleitos na mesma data. Já a Câmara deve eleger os representantes da Mesa
Diretora no dia 4 do mesmo mês, mesma data de abertura dos trabalhos
legislativos do Congresso
em 2013. A
Constituição estabelece que a cada dois anos serão realizadas eleições para as
Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.
Tradicionalmente, os senadores usam cédulas
de papel para a eleição dos integrantes da Mesa. Nessas cédulas constam os
nomes dos candidatos a cada cargo, de acordo com a indicação dos partidos e
pelo critério de proporcionalidade na representação numérica das legendas
naquela legislatura. Há também a possibilidade legal de candidaturas avulsas,
como foi a do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) no último pleito.
O presidente da Mesa não pode ser reeleito
para o cargo imediatamente após o encerramento de seu mandato, a não ser que
haja uma troca de legislatura, o que não ocorre em 2013. A atual Legislatura
(54ª) teve início em fevereiro de 2011 e será encerrada em fevereiro de 2015.
O atual presidente do Senado, senador José
Sarney (PMDB-AP), portanto, não pode ser eleito para o cargo nas eleições de
fevereiro. Ele foi eleito presidente em 2009, para um mandato de dois anos. Em
fevereiro de 2011, quando teve início na atual Legislatura, Sarney foi eleito
novamente.”
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