Flávia Villela, Agência Brasil
“O anúncio
da presidenta Dilma Rousseff de redução da tarifa de energia elétrica em
até 32% para a indústria foi bem recebido hoje (24) por especialistas durante
seminário sobre o tema na sede da Federação das Industrias do Rio de Janeiro
(Firjan). A utilização do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) como
indexador de custos do setor, no entanto, foi criticada.
Para o diretor do Grupo de Estudos do Setor
de Energia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Nivaldo José de
Castro, o anúncio foi uma boa surpresa. “A decisão que a Presidência da
República tomou ontem reforça esse esforço de tornar a economia brasileira mais
competitiva e aumentar seu poder aquisitivo. Realmente surpreende esse esforço
para caminhar na direção de uma diminuição tarifária estrutural.”
O economista acredita, porém, que ainda
existe espaço para reduzir mais a tarifa de energia e que deve haver a revisão
da forma de indexação dos contratos de geração de transmissão, hoje feita com
base no IPCA. Ele sugeriu como alternativa a Taxa de Juros de Longo Prazo
(TJLP) por estar mais próxima à realidade dos custos do setor.
Ainda segundo Castro, a iniciativa do
governo não vai afetar a capacidade de expansão do setor elétrico brasileiro. “As
medidas concentram-se em contratos que estão vencendo, os novos contratos são
muito bem definidos, com segurança jurídica. Avaliamos que os próximos leilões
continuarão competitivos. Os leilões de 2012, mesmo que ainda muito
pontualmente, já sinalizam essa tendência de que não vai haver impacto negativo
sobre a expansão do setor.”
Para o presidente do Conselho de
Administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, Luiz Eduardo
Barata, embora o IPCA não seja um índice apropriado, é necessário um estudo
muito aprofundado antes de qualquer mudança no indexador de custos.
“O uso puro e simples do IPCA como se faz
hoje está levando a preços bastante altos, muito distorcidos em relação à
energia que chega e isso gera impacto no custo da tarifa. É necessário avançar
nessa discussão, mas desindexar é muito arriscado e uma mudança de índice deve
ser muito bem estudada.”
Além da redução de 32% para indústrias,
agricultura, comércio e serviços, a presidenta Dilma Rousseff anunciou uma
redução de 18% nas contas de luz para as residências.”
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