“O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ)
apresentou um projeto de lei na Câmara para regularizar a profissão das
prostitutas no País. "Eu diria que 60% da população masculina do Congresso
Nacional faz uso dos serviços das prostitutas, então acho que esses caras vão
querer fazer uso desse serviço em ambientes mais seguros", defende
Ninguém melhor que um parlamentar para
compreender a importância da regularização da profissão de prostituta. É o que
deu a entender o deputado federal Jean Wyllys (PSol-RJ), que apresentou um
projeto de lei na Câmara propondo a questão. Em entrevista concedida ao portal IG, o deputado defendeu o
projeto: "As prostitutas, embora estigmatizadas e marginalizadas, são uma
categoria menos odiada que os homossexuais. E tem outro fator, eu diria que 60%
da população masculina do Congresso Nacional faz uso dos serviços das
prostitutas, então acho que esses caras vão querer fazer uso desse serviço em
ambientes mais seguros".
A expectativa de Wyllys é de que a proposta
seja aprovada antes da Copa do Mundo de 2014. "O projeto é urgente,
sobretudo às vésperas dos grandes eventos (...) e não vamos ser ingênuos de
achar que os turistas não vão demandar por esse serviço sexual. Então, as prostitutas
têm de ter um ambiente seguro para prestar esse serviço", disse o
deputado, que é o segundo parlamentar a tentar algo do gênero. Em 2003, o então
deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) havia protocolado proposta semelhante, que
terminou arquivada.
Se aprovado, o projeto garante à
prostitutas acesso à saúde, ao direito do trabalho, à segurança pública e,
segundo Wyllys, à dignidade. Para o deputado, a medida ajudaria a combater a
exploração sexual, já que o prevê a fiscalização das casas de prostituição e o
controle do Estado sobre o serviço. A Lei 'Gabriela Leite' (em homenagem à
militante pelos direitos dos profissionais do sexo desde 1979, fundadora da
grife Daspu e presidente da ONG Davida) permitiria às prostitutas atuar de
forma autônoma ou em cooperativa e lher daria direito a aposentadoria especial
após 25 anos de serviço.”
Comentários
N faz 1 projeto de lei que preste