‘Ministro da Fazenda anunciou pacote de R$ 100 bilhões em financiamento para empresas em 2013, com juros reduzidos e prazos mais longos, além da redução dos juros cobrados em empréstimos do BNDES para empresas, a chamada Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), que cai de 5,5% para 5% ao ano a partir de janeiro. Durante o anúncio, Mantega manteve previsão de crescimento do PIB deste ano em 2%
Wellton Máximo e Mariana Branco, Agência Brasil
/ Brasil 247
Os empresários que tomarem financiamentos com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pagarão menos pelo dinheiro. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou há pouco a redução da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) de 5,5% para 5% ao ano a partir de janeiro, permanecendo no menor nível da história.
A medida faz parte de um pacote de estímulo aos investimentos que está sendo anunciado pelo ministro. Além da redução da TJLP, Mantega anunciou a prorrogação das condições especiais do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), linha de crédito que financia a compra de bens de capitais (máquinas e equipamentos usados na produção) e investimentos em tecnologia e inovação.
Mantega anunciou ainda que o PSI terá orçamento de R$ 100 bilhões no próximo ano. Desse total, R$ 85 bilhões serão recursos próprios do BNDES, e os R$ 15 bilhões restantes virão da liberação de compulsórios não remunerados. O compulsório é a parcela dos depósitos que os bancos são obrigados a manter retida no Banco Central.
O ministro confirmou ainda a prorrogação das condições especiais do PSI no próximo ano. Em vigor desde 2009, o PSI acabará em dezembro de 2013, mas as taxas de juros especiais deixariam de valer no fim do ano. Os juros corresponderão a 3% ao ano no primeiro semestre e 3,5% ao ano no segundo semestre para os financiamentos de bens de capital, equipamentos agrícolas, peças e componentes de fabricação nacional, ônibus e caminhões.
Para financiamentos de bens de capital do setor de energia e de capital de giro para projetos de investimentos em municípios atingidos por desastres naturais, os juros totalizarão 5,5% ao ano. O prazo da maioria das linhas será 120 meses (dez anos). As exceções são as linhas para peças e componentes, que terão prazo de 36 meses (três anos) e para as empresas de energia, cujo pagamento levará até 360 meses (30 anos).
A fixação dos juros do PSI em 3% ao ano no primeiro semestre e 3,5% ao ano no segundo semestre, no entanto, vai significar, em alguns casos, elevação com relação aos níveis atuais. Os financiamentos de caminhões, do Finame (linha que financia máquinas e equipamentos) e do Programa Procaminhoneiro, por exemplo, hoje pagam 2,5% ao ano.
Ao anunciar o pacote, o ministro disse que o objetivo do governo é fazer o investimento crescer 8% em 2013. "Esse será o nível necessário para que o crescimento do PIB [Produto Interno Bruto] seja vigoroso no próximo ano", declarou o ministro. Segundo ele, isso só poderá ser feito reduzindo o custo dos investimentos para o setor privado.
PIB
Mantega manteve a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e riquezas de um país) em 2% para 2012. Segundo Mantega, o governo aguarda os indicadores do quarto e último trimestre do ano para uma eventual alteração na previsão. "Dependemos do quarto trimestre que está em curso", disse. No início desta semana, analistas e investidores do mercado financeiro diminuíram mais uma vez a expectativa de crescimento da economia e baixaram a projeção de fechamento do PIB este ano de 1,54% para 1,27%.
O ministro falou ainda sobre a redução do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) para carros e produtos da linha branca, que vai até 31 de dezembro. A desoneração do IPI para materiais de construção foi prorrogada até o fim de 2013, mas, perguntado sobre uma eventual prorrogação para os outros dois setores o ministro disse que "não ha nenhuma posição do governo" sobre a questão.
Mantega comentou sobre o PIB e o IPI durante entrevista à imprensa, na qual deu detalhes da edição de 2013 do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) e anunciou a redução da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) de 5,5% para 5% a partir do ano que vem. De acordo com o ministro, as medidas divulgadas hoje ajudarão a elevar em 8% o investimento no país e garantir o crescimento do PIB, de 4%, para 2013.'
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