“Ao cabo de dois anos de governo Dilma, o
Brasil, ao contrário de seus vizinhos sul-americanos, não avançou num um único
mísero passo no caminho da democratização das comunicações. Como pode um
governo democrático e popular, diante do tratamento parcial e não raro injusto
que recebe dos meios, não ter tomado medidas concretas para democratizar ou, no
mínimo, tornar mais plural o sistema de comunicação do país? O artigo é de
Marcos Dantas.
Marcos Dantas, Carta Maior
Numa reunião em Brasília, em abril de 2011,
diante de quase 20 lideranças do movimento pela democratização das
comunicações, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, garantiu que
"até dezembro" submeteria a consulta pública, o ante-projeto de uma
nova Lei Geral de Comunicações, a nossa "Lei dos Meios". Dezembro de
2011 passou – e nada. Dezembro de 2012 acabou de passar, e nem se fala mais
nisso.
É verdade que, com o tempo, o que seria um ante-projeto de Lei Geral, transformou-se em "perguntas" para um debate público. Não seria uma má solução. Politicamente, seria uma tentativa de obrigar os "his mater's voice" do oligopólio mediático a discutir conceitos, no lugar de tocarem o samba de uma nota só sobre uma fantasmagórica "censura". Mas nem isto aconteceu. Ao cabo de dois anos de governo Dilma e ministério Bernardo, o Brasil, ao contrário de seus vizinhos sul-americanos, não avançou num um único mísero passo no caminho da democratização das comunicações.
O atual sistema de comunicações que temos é um entulho autoritário que sobrevive após mais de 25 anos de vigência da atual Constituição democrática. Até 1964, nas grandes cidades brasileiras, um bom número de jornais de circulação e influência política similares disputavam os corações e mentes dos leitores. Se alguém fizer uma pesquisa na imprensa brasileira pré-64, perceberá sem dificuldade como ela era numerosa mas, sobretudo, diversificada: cada jornal, cada dia, trazia manchetes diferentes, destacava temas distintos, competia efetivamente pela preferên-cia do leitor através do que poderíamos denominar, hoje em dia, "diferenciação do produto".
Tínhamos no Rio, um grande jornal nacional-populista ("Última Hora"), jornais de direita ("O Glo-bo"), jornais de centro liberal ("Jornal do Brasil", "Correio da Manhã"), jornais popularescos ("O Dia"), jornais de esquerda, de menor tiragem mas bem visíveis e influentes ("Novos Rumos", "Semanário"), assim como um jornal de extrema direita, também de menor tiragem mas muito visível e influente ("Tribuna da Imprensa"). Tudo isso desapareceu. Sobrou "O Globo".
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