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O Ipea estima que
a pobreza será reduzida a 0,6% do total da população de 0 a 15 anos (Foto: Antônio
Cícero/Fotoarena/Folhapress)
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“Estudo calcula que, se tivesse sido iniciado em 2011, nível de pobreza extrema seria a metade devido a diferença de metodologia de cálculo em relação ao Bolsa Família
O Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada (Ipea) publicou hoje (26) estudo com afirmando que o Programa
Brasil Carinhoso tem capacidade de reduzir a miséria no Brasil a níveis considerados
"residuais". A diferença do programa, complementar ao Bolsa Família e
lançado este ano por Dilma Rousseff, é que toma-se em conta a diferença
entre a renda familiar por pessoa e a complementação necessária para que a
família saia da extrema pobreza, atualmente definida em uma renda inferior a R$
70 per capita.
De acordo com a nota técnica do Ipea,
embora tenha sido eficiente no combate à pobreza (famílias com renda entre R$
70 e R$ 140), o o Bolsa Família teve uma eficácia limitada na transferência de
renda para as famílias em situação de pobreza extrema, com renda abaixo de R$
70 per capita, por não considerar o vazio que havia entre a complementação de
renda via Bolsa Família e o valor da renda que a família possuía. Por exemplo,
um casal com cinco crianças (0 a
15 anos) e dois jovens (16 e 17 anos), que não tivesse qualquer renda,
receberia do programa R$ 34 por pessoa – ou seja, continuaria vivendo abaixo da
linha da miséria.
Com a criação do Brasil Carinhoso, a
distribuição de renda se direciona ao combate à miséria infantil, que, em 2011,
atingia 5,9% da população na faixa etária de 0 a 15 anos, que é uma taxa
maior que a da população geral, de 3,4%, no mesmo ano. No mesmo exemplo acima,
uma família com renda per capita de R$ 34 receberia mais R$ 36 por pessoa para
atingir o patamar de R$ 70. Com isso se cumpriria a principal função de um
programa de transferência de renda, que é a elevação da renda das famílias que
recebem o benefício.
“As famílias que eram extremamente pobres e
que tinham crianças de 0 a
5 anos, mesmo recebendo o benefício, continuavam extremamente pobres. Agora, o
benefício deixa de ser pago em função da composição familiar e passa a ser pago
em função do hiato de pobreza, ou seja, do quanto falta para a família deixar
de ser extremamente pobre”, afirmou Rafael Guerreiro Osorio, diretor de Estudos
e Políticas Sociais do Ipea, segundo nota publicada no site do instituto.
Perspectiva
animadora
O estudo também apresenta uma simulação de
impactos do programa Brasil Carinhoso sobre a pobreza extrema que revela
potenciais animadores. Utilizando dados anteriores à instalação do Bolsa
Família, do ano inicial (2003) e sobre cada um de seus reajustes (2007 e 2011)
e dados após a criação do Brasil Carinhoso, o estudo do Ipea indica que, se
tivesse sido iniciado em 2011, o programa poderia ter levado a pobreza extrema
à metade dos 3,4% verificados naquele ano. No caso de famílias com crianças de
zero a 15 anos, poderia ter levado a pobreza extrema para menos de 1% da
população.
Observando os dados de 2012, as pessoas em
situação de pobreza extrema seriam reduzidas a 0,8% da população, e as crianças
de zero a 15 anos neste situação seriam reduzidas a 0,6% do total. Para o
presidente do Ipea, Marcelo Neri “a redução de pobreza em 2013 será muito maior
com o Brasil Carinhoso, sem dúvida, do que seria sem o programa, ou se
permanecêssemos com o desenho antigo do Bolsa Família”. “Em 10 anos, a
mortalidade infantil caiu 10% no Brasil. Entre as crianças de 0 a 4 anos, houve redução de 21
pontos percentuais na pobreza de 2001
a 2011. Algo está acontecendo, e não é mais do mesmo. O
jogo mudou”, conclui Neri.”
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