Disputa pelo controle da internet cresce no Brasil e no mundo em 2012


No Brasil, a proposta de regulação esbarrou
na resistência das grandes operadoras
(Foto: Carlos Cecconello/Folhapress)


Importantes decisões sobre a governança global da rede e o marco civil da internet no Brasil são adiadas para 2013. Comando internacional continua baseado nos Estados Unidos


Ao longo de 2012, a disputa pelo controle da internet e as discussões sobre a regulamentação do tráfego de dados na grande rede esquentaram no Brasil e no mundo. Durante 11 dias, a Conferência Mundial de Telecomunicações (WCIT, na sigla em inglês), realizada este mês em Dubai (Emirados Árabes), tentou em vão estabelecer novos parâmetros para a governança internacional da rede. O impasse, que adentrará 2013 sem solução, envolve a União Internacional de Telecomunicações (UIT) e coloca em lados opostos gigantes como Estados Unidos e Reino Unido, de um lado, e Rússia e China, de outro.

No Brasil, foram feitas durante o ano três tentativas infrutíferas de aprovar na Câmara dos Deputados o novo marco civil da internet. Considerada avançada, a proposta elaborada pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ) após amplo debate com entidades da sociedade civil esbarrou na resistência das grandes operadoras do setor ao conceito de neutralidade da rede, que pretende garantir que todos os dados possam trafegar normalmente, em igualdade de condições e sem sofrer discriminação.

Aqui e no exterior, apertou o cerco contra os crimes cometidos através da internet. Nos Estados Unidos, foi condenado a dez anos de prisão o hacker que roubou e vendeu fotos da atriz Scarlett Johansson nua. No Brasil, um crime semelhante provocou a aprovação da Lei de Delitos Informáticos, ou Lei Carolina Dieckmann, que tipifica os crimes de violação de e-mails de terceiros e roubos de dados via internet.

Também foi aprovada este ano no Brasil, a Lei de Crimes Eletrônicos, ou Lei Azeredo, que define como crimes a utilização de dados de cartões de crédito ou débito de forma indevida ou sem autorização do titular e a divulgação de mensagens de cunho racista, além de outros tipos de conduta inadequada na internet.”
Matéria Completa, ::AQUI::

Nenhum comentário: