Altamiro Borges. Blog do Miro
“O governo conseguiu aprovar ontem na
Câmara dos Deputados o texto-base da Medida Provisória 579, que antecipa a
renovação das concessões do setor elétrico e reduz a tarifa da conta de luz. A
votação foi simbólica e tranquila, com o apoio até mesmo de setores da oposição
demotucana. Segundo o jornal Valor, “com receio de eventuais danos políticos
por não apoiar uma medida que reduz a conta de energia, os partidos da
oposição, em especial o PSDB, acabaram por fazer um ‘voto crítico’”.
Mesmo acuados, com medo da
rejeição do eleitorado, os tucanos ainda tentaram aprovar destaques na MP 579
para manter os lucros dos acionistas das empresas de energia. Eles tentaram
alterar a regra que fixa que as concessionárias que não aderirem à lei possam
continuar sob a vigência das regras anteriores. No texto original do governo, o
parágrafo 7 do artigo primeiro fixa que as regras da MP se aplicam a todas as
concessionárias, tenham elas tido seus contratos prorrogados ou não. O
destaque, porém, foi rejeitado.
Ainda segundo o jornal Valor, “antes da
votação, o PSDB tentou também fazer com que um artigo inserido equivocadamente
no texto enviado da comissão mista para a Câmara integrasse a votação final.
Ele permitia um prazo extra de 30 dias a partir da publicação da lei para que
as concessionárias que não aderiram às regras da MP pudessem reavaliar sua
posição. Nesse sentido, abria a possibilidade para que empresas ligadas aos
governos tucanos que não aderiram, pudessem aderir”. A manobra também não
vingou.
A aprovação da MP 579 representa uma dura
derrota dos governadores de São Paulo, Minas Gerais e Paraná. Eles agora terão
que recuar na sua posição contrária à redução das contas de luz ou partir para
o confronto direto. Outro que sai bastante chamuscado desta votação é o senador
Aécio Neves, o cambaleante presidenciável do PSDB. Ele foi o principal
porta-voz dos interesses da minoria que fatura com os lucros das empresas de
energia. Será difícil explicar esta atitude antipovo nas eleições de 2014.”
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