"As empresas de energia elétrica, muitas
delas multinacionais, declararam guerra à medida provisória do governo que
reduz o preço das contas de luz no bojo da renovação das concessões públicas. Nesta
campanha terrorista, elas contam com dois aliado de peso: a mídia privada e o
PSDB, tendo à frente o senador Aécio Neves. Há quase um mês, o braço
político-midiático destas corporações investe contra a medida, que visa
baratear os custos da energia elétrica e incentivar o crescimento econômico do
país.
Ontem, a presidenta Dilma Rousseff
sinalizou que não pretende recuar diante da pressão. O governo reafirmou que
manterá os prazos e as regras fixadas para a renovação das concessões no setor.
Segundo a Folha, “num informe verbal, a Secretaria de Imprensa da Presidência
da República descartou qualquer negociação com o Congresso e com o setor
elétrico sobre a possibilidade de abrir uma ‘janela’ para que as empresas que
deixaram de aderir ao programa de renovação o façam depois de aprovada a MP”.
O
cambaleante Aécio Neves
O Palácio do Planalto "quer que o
texto seja aprovado sem alterações e sem atender à pressão das empresas”,
afirma o jornal. O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) é o relator da Medida
Provisória 579, que deverá ser votada nas próximas semanas. Até lá, o lobby das
companhias tende a crescer. Diariamente, os jornalões têm publicado artigos
apocalípticos sobre o tema. Afirmam que há risco de colapso no setor elétrico,
de novos “apagões”, com a não renovação das concessões e o fim dos
investimentos.
Na linha de frente desta campanha
terrorista da mídia estão renomados tucanos. O senador mineiro Aécio Neves, que
tenta salvar sua cambaleante candidatura presidencial, foi o primeiro a defender
as empresas contra a redução das contas de luz. Alegou que a medida rompe
contratos e prejudica o “deus-mercado”. Na sequência, outros caciques do PSDB
foram acionados. O deputado paulista José Anibal afirmou que a MP 579 fere o
pacto federativo, prejudica os estados e gera “insegurança jurídica em vários
níveis”.
A
"musa das privatizações"
“Em suma, o governo federal tem se
utilizado de seu poder regulatório para impor ao setor e aos Estados regras
draconianas e nada republicanas, afugentando investidores e descapitalizando
empresas de um setor cuja saúde financeira é vital para o desenvolvimento. Ninguém
é contra reduzir as tarifas de energia. Mas a fórmula encontrada é malfeita,
injusta, truculenta e, provavelmente, sem base legal”, concluiu o tucano de São
Paulo, o mesmo que foi rifado por José Serra nas prévias para as eleições da
capital paulista.
Outra que saiu atirando contra a proposta
da presidenta Dilma foi a economista Elena Landau, a “musa das privatizações”
do governo FHC. Em artigo publicado no jornal Valor, ela garantiu que a MP 579
representa “uma guinada de 360º” na política de concessões ao setor privado. “Em
2013 corremos o risco de estar de volta a 1993, a um mundo de
excessivo intervencionismo estatal, insegurança jurídica e controle tarifário”,
afirma a privatista. Para ela, a iniciativa do governo peca pelo “radicalismo”
no conteúdo e na forma.
Como se observa, o neoliberalismo foi
derrotado nas três últimas eleições presidenciais, mas permanece com muita
força no país – principalmente na mídia rentista. Tudo é feito para defender as
corporações e os tais “investidores estrangeiros”, como se eles estivessem
preocupados com o desenvolvimento do país – e não com seus lucros astronômicos.
Qualquer medida de proteção da economia nacional e de incentivo ao crescimento
é visto como “intervencionismo”. Reduzir contas de luz, então, é um crime!”
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