Um artigo publicado nesta sexta-feira pelo
jornalista Merval Pereira, do jornal O Globo, contesta a tese de que o
ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, foi condenado pela teoria do
"domínio do fato", criada pelo jurista alemão Claus Roxin. "Ao
insistirem na lenda urbana de que Dirceu foi condenado sem provas pelo uso
indevido da teoria do domínio funcional do fato, os petistas que dominam a
Executiva querem criar uma fantasia e iludir a sociedade, que acompanhou o julgamento
por mais de três meses pela televisão e está cansada de saber que existem
“provas torrenciais” contra o ex-ministro todo-poderoso", disse Merval.
A posição, no entanto, é bastante distinta
da que foi expressada pelo mesmo Merval, no dia 11 de outubro deste ano, quando
ele comentou, na Globonews, a condenação de Dirceu. "A teoria do domínio
do fato casa perfeitamente com a situação que está sendo julgada", disse
Merval, ao vivo e em cores (assista).
"O José Dirceu não tem nada assinado. No entanto, era ele quem estava por
trás de todas as articulações", diz o jornalista.
Nos próximos dias, o jurista alemão Claus
Roxin será convidado, pela defesa de José Dirceu a dar parecer sobre o tema. Em
entrevista à Folha, ele condenou o STF pelo uso inadequado de sua doutrina
(leia mais aqui).
Assista também ao debate entre o ministro
Ricardo Lewandowski e seus colegas sobre a questão:
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