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O Ginásio do
Ibirapuera é um dos
imóveis colocados
como garantia
aos investidores
privados
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No maior projeto de concessões e parcerias
público-privadas (PPPs) já feito pelo governo do Estado de São Paulo, o
governador Geraldo Alckmin (PSDB) vai transferir para a Companhia Paulista de Parcerias
(CPP) a posse de 689 imóveis públicos. Entre eles, o Ginásio do Ibirapuera e o
Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pinheiros, em São Paulo, o Batalhão da
Polícia Militar e o Parque Ecológico Emílio José Salin, em Campinas, dois
institutos penais agrícolas de Bauru, o aeroporto de São Pedro, a Escola
Técnica Estadual (Etec) Professor Carmelino Correia, em Franca, e as sedes da
Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), do Instituto de
Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe) e do Departamento de
Estradas de Rodagem (DER), as três em Ribeirão Preto.
A CPP é uma sociedade por ações, de capital
fechado, controlada pelo governo paulista e é garantidora de parte das
obrigações assumidas pelo governo estadual nos contratos de PPP.
O Programa Estadual de Desestatização prevê
investimentos no valor de R$ 45 bilhões para projetos que concedem à iniciativa
privada a construção e a operação de mais três trechos de metrô (linhas 6, 18 e
20) e, pela primeira vez, linhas de trens, construção de presídios e de
unidades habitacionais para população de baixa renda.
Para transferir à CPP os terrenos de
entidades do Estado, como o DER, e de órgãos da própria administração, como de
secretarias, o governador enviou nesta semana um projeto à Assembleia
Legislativa, que está em tramitação, na fase de recebimento de emendas.
Para o lider da bancada do PT na
Assembleia, Alencar Santana Braga, o projeto de Alckmin é uma “aberração” ao
permitir que, além da transferência dos imóveis para a CPP, os bens públicos
sejam vendidos e que o produto desta venda seja usado para aumentar o capital
social da companhia para que ela tenha garantias suficientes para bancar os
contratos.
“Este projeto demonstra a sanha do PSDB em
entregar para a iniciativa privada o patrimônio público e também de terceirizar
os serviços prestados pelo governo estadual. Da maneira como está, se for
aprovado, nada impede que ele venda o Parque do Ibirapuera, prédios de escolas,
de presídios e de sedes de órgãos públicos em todo o estado para usar nas
PPPs”, afirma. Segundo Braga, a bancada do PT é contra o projeto todo e não
pretende apresentar emendas.
A assessoria de imprensa da Secretaria de
Planejamento, órgão responsável pelo projeto, informou que os imóveis são
usados para garantir que a CPP tenha capital social para bancar os projetos e
que esses não serão vendidos. Ou seja, que os imóveis funcionam como um caução
ao investidor. De acordo com a assessoria, o governo do estado faz leilões
quando deseja vender imóveis, e a alienação de bens públicos para garantir
empréstimos ou contratos é uma prática comum entre os governos, em todas as
esferas, não só na estadual. A quantidade e o tipo de imóveis que estão sendo
transferidos por meio do projeto enviado à Assembleia, ainda de acordo com a
assessoria, é por conta do vulto dos projetos de PPP.
Entre as obras que o governo prevê realizar
com base nos terrenos que serão transferidos à CPP e por meio de parcerias com
a iniciativa privada estão a construção de 50 mil unidades habitacionais para
população de baixa renda e a construção, operação e manutenção de 10,5 mil
unidades em presídios.
Tanto no caso dos presídios como no de
habitação popular será a primeira vez que o governo paulista vai deixar de usar
órgãos próprios como a Secretaria de Administração Penitenciária e a Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) nas duas áreas. O programa do
governo também prevê a construção de hospitais, programas de saneamento e obras
viárias.”
Foto: Eduardo Knapp/Folhapress
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