“Recém-empossado, Newton de Lucca prega
'limites ao poder de uma certa imprensa'
Fausto Macedo, O Estado de S. Paulo
Sob a incrível montanha de ações que
desafiam sua corte, o desembargador Newton De Lucca, presidente do Tribunal
Regional Federal da 3.ª Região (TRF3), também poeta e escritor, entregou-se a
uma cruzada: defende “irrestritamente” a criação de um “habeas mídia”, segundo
sua definição um mecanismo que seria usado para “impor limites ao poder de uma
certa imprensa”.
“O habeas mídia seria um instrumento para a
proteção individual, coletiva ou difusa, das pessoas físicas e jurídicas, que
sofrerem ameaça ou lesão ao seu patrimônio jurídico indisponível, por intermédio
da mídia”, propõe.
De Lucca sugeriu pela primeira vez o habeas
mídia no discurso de sua posse, em 2 de abril, perante plateia de magistrados,
advogados, juristas, três ministros do Supremo Tribunal Federal - entre eles o
novo presidente da corte máxima, Ayres Britto -, o cardeal arcebispo de São
Paulo, d. Odilo Scherer, e o vice-presidente da República, Michel Temer, que o
aplaudiram.”
Foto: Marcio Fernandes/AE
Matéria Completa, ::Aqui::
Comentários