Pai da mordaça digital na mira dos internautas


Deputado Eduardo Azeredo, autor de um projeto que restringe a liberdade na web, foi eleito presidente da Comissão de Tecnologia e Internet da Câmara; ativistas preparam protesto contra parlamentar, que é também precursor do Mensalão

Brasil 247

O deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG) foi eleito hoje, por unanimidade, presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática da Câmara. A escolha de Azeredo provocou reações entre ativistas da liberdade da internet porque o tucano foi o relator, no Senado, de um projeto apelidado de "mordaça digital". A proposta polêmica de Azeredo, que foi também o precursor do Mensalão, quando governou Minas Gerais, está pronta para votação justamente na comissão que será presidida por ele.

Para os ativistas, o projeto traz uma supressão de direitos dos usuários da internet. Na visão deles, os provedores passariam a ter função policial por serem obrigados a manterem informações de navegação e poderem repassar esses dados ao Ministério Público mesmo sem ordem judicial.

"O projeto tem ações que são inaceitáveis no mundo real e que se deseja implantar na internet. É a mesma coisa de se permitir às companhias telefônicas fazer grampos ou aos Correios abrir correspondências sem ordem judicial", diz Marcelo Branco, ex-diretor da Campus Party e assessor para internet da campanha da presidente Dilma Rousseff em 2010.

Idealizador de um movimento chamado de "Mega Não", em oposição ao projeto, o publicitário João Carlos Caribé vê na indicação uma estratégia dos que desejam a aprovação da proposta. "O Azeredo é o pai do projeto. Ele desencarnou do Senado e reencarnou como deputado para fazer esse projeto andar. Com ele na presidência da comissão vai ser impossível impedir a aprovação", afirma o publicitário. "Ele foi o autor da maior ameaça à liberdade civil de todos os tempos, então essa escolha nos traz tristeza e preocupação", complementa Marcelo Branco.”
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