Era só o que faltava: uma sopa à brasileira

Silvio Meira, Terra Magazine / Dia a Dia, Bit a Bit

“terça-feira, 6 de março: o deputado walter feldman, do PSDB de são paulo, apresenta um projeto de lei que pouco deve às propostas americanas PIPA e SOPA [veja aqui e aqui] para controle total da internet. o PL 3336/2012 "…dispõe sobre a proteção dos direitos de propriedade intelectual e dos direitos autorais na internet".
 
o PL copia os malfadados projetos americanos sem lhes dar crédito. pra se ter uma ideia, propõe-se que um site possa ser declarado "sítio de internet infrator" caso haja conteúdo protegido pela lei brasileira, lá depositado, sem autorização explícita do proprietário. segundo o PL… provedores de acesso à Internet e servidores de nome de domínio em operação no Brasil adotarão todas as medidas técnicas necessárias para:

I– bloquear o acesso dos usuários de seus serviços ao Sítio de Internet Infrator; II– bloquear a resolução do Nome de Domínio em Endereço IP do Sítio de Internet Infrator; III– suspender o funcionamento dos sítios de Internet domésticos que forem classificados como Sítio de Internet Infrator; IV– bloquear o acesso aos nomes de domínio e endereços IP dos sítios de Internet domésticos ou estrangeiros classificados como Sítio de Internet Infrator;

achou que a cópia parava por aí?… tem mais:

Os provedores de mecanismo de busca da Internet tomarão as medidas técnicas adequadas para excluir de seus resultados de pesquisa quaisquer referências ou qualquer outro meio de direcionamento ou conexão com o sítio de Internet, ou parte do sítio de Internet, doméstico ou estrangeiro, classificado como Sítio de Internet Infrator pela Autoridade de Registro.

e por aí vai. até parece que se notou que este tipo de proposta estava na moda "no estrangeiro" e –com atraso, como sempre- resolveu-se importar a novidade. não se percebeu –ou se ignorou- a reação da rede, inclusive das empresas digitais que têm algum senso público, às propostas originais, que morreram na largada. até porque SOPA e PIPA eram obra e graça, por trás do congresso dos EUA, da MPAA e RIAA, gente do passado da indústria da mídia que parece não ter qualquer compromisso com seu futuro. o que leva à pergunta: quem teria interesse direto em legislação como o PL 3336/2012? o ECAD? não sei. mas sabia que o escritório já começou a cobrar direitos autorais de blogs sem fins lucrativos por vídeos do youTube e vimeo?…”

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