São Paulo é campeão em conflitos fundiários

Clara Roman, CartaCapital

"Nos últimos nove anos, São Paulo foi o estado com mais zonas de conflitos fundiários urbanos. Segundo o Ministério das Cidades, foram 32 casos desde 2003. No Rio de Janeiro, foram 26. O emblemático caso do Pinheirinho, em São José dos Campos, ilustra o processo que, segundo Guilherme Boulos, coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Sem-Teto, tem base na especulação imobiliária. No Brasil, foram 192 casos.

Para atrair empreendimentos imobiliários de classe média, comunidades sofrem ações de despejo cotidianamente. Pelo seu tamanho e excesso de violência, o caso do Pinheirinho ganhou destaque na mídia nacional e internacional. Mas, segundo o líder, o processo de desocupação é cotidiano. “Lamentável é que foi preciso ocorrer algo como Pinheirinho para que esse problema recebesse atenção”, afirma Boulos.

Ele observa que as regiões metropolitana de São Paulo, Campinas e São José dos Campos são as que mais sofrem com ordens de despejo. “A zona sul de São José [onde ocorreu o Pinheirinho] concentra mais de 50% dos novos empreendimentos na cidade”, observa Boulos. Matéria de CartaCapital mostrou que o valor do terreno do assentamento cresceu 25 vezes desde o início da ocupação.

Municípios que eram cidades dormitório assistem uma invasão brutal do capital imobiliário, transformando bairros operários em bairros de classe média. É o caso, conta Boulos, de Taboão da Serra, município da grande São Paulo. Morador da região, ele conta que, em 2010, um pequeno construtor entrou na Justiça para pedir a reintegração de posse de uma área de interesse social. Locais com essa classificação têm um custo inferior. Assim que foi feita a reintegração de posse, o terreno foi vendido à construtora Cyrela.

O curioso, nesse caso, é que, segundo ele, o comandante da Polícia na época, o Tenente-Coronel Adilson Paes agiu de modo a só realizar a reintegração quando os moradores do assentamento já tivessem em mãos o aluguel social e, portanto, não ficassem desabrigados como no caso Pinheirinho.”

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